Policiais frustram arrastão na Litorânea e prendem três
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025 – Três suspeitos de participar de um arrastão na Avenida Litorânea, em São Luís, foram detidos por policiais militares na noite de domingo (22), por volta das 19h. A ação ocorreu após um casal abordar os agentes e relatar a tentativa de assalto nas proximidades da faixa de areia, aproveitando-se da maré baixa para fugir. De acordo com as vítimas, os autores estavam próximos, o que levou os policiais a seguir por cerca de 200 metros até localizar cinco pessoas em fuga. Os agentes deram ordem de parada e se identificaram, conseguindo interceptar três suspeitos. Outros dois conseguiram escapar em direção não informada. Durante a abordagem, os policiais revistaram os detidos e realizaram uma varredura no local. Eles encontraram um simulacro de arma de fogo, dois celulares e uma caixa de som, arremessados pelos suspeitos durante a fuga.
Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados
BRASÍLIA, 25 de junho de 2025 – O Senado deve votar nesta quarta (26) o projeto de lei que propõe o aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados, passando de 513 para 531 parlamentares. A proposta foi aprovada na Câmara e está em pauta por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A mudança, que visa adequar a composição da Câmara ao crescimento populacional identificado no Censo de 2022, deve gerar impacto anual estimado em R$ 64,6 milhões. Segundo Alcolumbre, o custo será absorvido por meio de remanejamento de recursos do próprio orçamento da Casa para os próximos exercícios. A proposta foi elaborada pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e impede que estados percam cadeiras. O objetivo é redistribuir vagas de forma proporcional, respeitando as mudanças demográficas, sem prejudicar unidades federativas com estagnação ou queda populacional. REVISÃO EXIGIDA PELO STF No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a distribuição de deputados por estado precisa ser revista conforme o novo Censo. A manutenção do número atual de 513 cadeiras causaria perda de vagas em estados como Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta. Para evitar redução de bancadas, a proposta amplia o número total de parlamentares. Alcolumbre afirmou que a Câmara já avaliou o impacto financeiro e que o orçamento previsto para 2027 cobre a nova estrutura. Ele articula com os senadores a aprovação da medida ainda neste semestre.
Petróleo despenca 6% com cessar-fogo no conflito Irã-Israel
MUNDO, 25 de junho de 2025 – O preço do petróleo Brent caiu 6,07% nesta terça (24), cotado a US$ 67,14 o barril, com o mercado reagindo a dois fatores principais: o cessar-fogo entre Irã e Israel e a sabatina de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), no Congresso americano. A queda marca o segundo dia consecutivo de desvalorização da commodity, impulsionada por um cenário de menor risco geopolítico e pela sinalização de que Donald Trump — atual presidente dos EUA — pretende manter o comércio de petróleo com o Irã. Em publicação no Truth Social, Trump afirmou que a China pode continuar comprando petróleo iraniano e expressou esperança de que os EUA também ampliem as exportações para Pequim. O recuo da tensão entre Israel e Irã, mediado por Trump e com apoio do Catar, também contribuiu para o alívio nos preços do petróleo. MERCADOS REAGEM AO TOM MAIS BRANDO DE POWELL O depoimento de Jerome Powell ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA reforçou a possibilidade de cortes de juros em breve, embora sem sinalizar diretamente a reunião de julho como provável data. Powell afirmou que “a inflação mais baixa e os dados trabalhistas mais fracos” podem justificar um corte, mas reiterou que o Fed não tem pressa. As declarações vieram após o banco central manter a taxa básica inalterada na última semana. Integrantes do Fed, como Michelle Bowman e Christopher Waller, indicaram disposição para iniciar a flexibilização monetária ainda no próximo mês, aumentando a especulação sobre o ritmo de corte de juros. O mercado interpretou os sinais como favoráveis a ativos de risco. O índice MSCI de moedas de mercados emergentes chegou a subir 0,8%, enquanto o dólar recuou frente à maioria das moedas globais. No Brasil, no entanto, o dólar subiu 0,29%, cotado a R$ 5,51.
STF mantém limite de 25% para créditos suplementares em SLZ
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter a autorização para que o Município de São Luís abra créditos suplementares até o limite de 25% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida suspende os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, que impunha o teto de 5%. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL 1802), ajuizada pela Prefeitura da capital, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendar a limitação aprovada pela Câmara Municipal. Barroso acatou os argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relatada por Marcelo Carvalho Silva, desembargador do TJMA. Para o ministro, a redução abrupta do percentual comprometeria a execução orçamentária e poderia obstruir a gestão pública. Ele destacou que, embora não exista um parâmetro fixo nacional, o corte súbito exige análise do impacto sobre as políticas públicas locais. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO Barroso citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o anexo de demonstrativos das metas fiscais às leis orçamentárias. O material deve incluir justificativas técnicas, comparações com exercícios anteriores e coerência com a política econômica nacional. O despacho foi emitido após análise de informações técnicas encaminhadas por órgãos envolvidos no processo e após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pelo indeferimento do pedido da Câmara Municipal. Na decisão, Barroso afirmou que a medida contestada ainda é passível de recurso pelas vias ordinárias. “Julgo improcedente o pedido. Publique-se”, concluiu o ministro.
PCC se espalha por 28 países e age a partir de presídios
MUNDO, 25 de junho de 2025 – O Primeiro Comando da Capital (PCC) opera em 28 países, transformando presídios em centros de recrutamento e comando para o tráfico internacional. O g1 revelou nesta terça (24) que a facção, nascida em 1993 em Taubaté (SP), hoje movimenta R$ 1 bilhão por ano e tem cerca de 40 mil integrantes. O Ministério Público de São Paulo mapeou a expansão e alertou autoridades estrangeiras. Na América do Sul, o grupo domina cadeias no Paraguai, Bolívia, Venezuela e Uruguai, regiões estratégicas para o tráfico de cocaína. Rebeliões em presídios paraguaios evidenciam disputas com facções locais. Já em Portugal, o PCC se beneficia da comunidade brasileira para lavar dinheiro e enviar drogas à Europa, muitas vezes em parceria com máfias italianas.
São Luís aprova uso de mangueiras transparentes em postos
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda (24), um projeto que obriga postos de combustíveis a usarem mangueiras transparentes. A proposta, do vereador Antônio Garcez (PP), busca evitar fraudes e garantir maior clareza durante o abastecimento. Além disso, a medida pretende melhorar a qualidade dos combustíveis vendidos na capital maranhense. Os postos de combustíveis terão um prazo definido após a regulamentação para se adequarem à lei. O projeto agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor. Enquanto isso, consumidores comemoram a iniciativa, que pode reduzir riscos de adulteração.
Maranhão lidera corte da dívida pública em 2025
MARANHÃO, 25 de junho de 2025 – O Maranhão obteve a maior redução percentual da Dívida Consolidada entre os estados brasileiros nos primeiros dois meses de 2025. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça (24), a queda foi de 14%. O relatório considera dados do segundo bimestre, referentes aos meses de março e abril. No mesmo período, o Estado registrou retração de 8% na receita corrente em comparação ao mesmo bimestre de 2024. Ainda assim, manteve desempenho superior ao das demais unidades federativas no controle do endividamento. Todas as unidades da Federação registraram aumento nas despesas correntes. No caso do Maranhão, o relatório não detalha o percentual exato de crescimento, mas confirma que o Estado segue a tendência nacional de elevação dos gastos. Quatro estados apresentaram retração na receita corrente: Amapá (-15%), Maranhão (-8%), Pernambuco (-3%) e Bahia (-3%). Por outro lado, Rio de Janeiro (16%) e Mato Grosso (15%) lideraram os ganhos de arrecadação no mesmo período. Esse cenário torna ainda mais relevante o desempenho do Maranhão, que reduziu sua dívida mesmo enfrentando menor arrecadação e aumento de despesas. O dado destaca a contenção fiscal adotada no estado nos primeiros meses do ano. O gasto com pessoal representa 42% da receita total do Maranhão, um dos menores percentuais do país. O índice é inferior aos verificados no Rio Grande do Norte (73%), Rio Grande do Sul (63%) e Mato Grosso do Sul (60%). No quesito investimentos, o Maranhão não figura entre os estados com maiores ou menores percentuais. Isso indica que os recursos aplicados em infraestrutura e obras públicas seguem em nível intermediário.
Justiça determina desocupação de prédio por risco de colapso
MARANHÃO, 25 de junho de 2025 – A Justiça do Maranhão determinou, nesta semana, a interdição e desocupação do Edifício Santa Luzia, situado no bairro São Francisco, em São Luís. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ordena que a retirada das famílias seja realizada em até 30 dias, com garantia de inclusão dos moradores em programa de aluguel social. O Município de São Luís deverá apresentar previamente ao Judiciário o cronograma com datas para interdição, desocupação e posterior reforma ou demolição do imóvel. A sentença também obriga a Prefeitura a informar com antecedência os moradores sobre a data exata da desocupação.
