Apuração reprova 14 bicos de abastecimento em 3 postos no MA
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2026 – Fiscais do Inmetro reprovaram 14 bicos de abastecimento de combustível em três postos do Maranhão durante uma inspeção realizada na manhã desta quarta (4). A ação faz parte da operação nacional “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”, coordenada pelo MDIC. O objetivo central da fiscalização é garantir que o volume de combustível entregue ao consumidor corresponda exatamente ao valor indicado na bomba, protegendo assim o direito do consumidor. Dos 28 bicos analisados na operação desta quarta-feira, exatamente metade foi reprovada por apresentar irregularidades metrológicas. Apesar das falhas encontradas, não houve interdições ou autuações imediatas nos estabelecimentos fiscalizados. A operação conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e tem apoio de órgãos estaduais e forças policiais.
Município maranhense atinge mais de 150 dias sem homicídios
BACURI, 05 de fevereiro de 2026 – A cidade de Bacuri, no litoral do Maranhão, completa 158 dias sem nenhum homicídio registrado, conforme dados das autoridades. Este resultado surge após uma operação policial realizada na manhã desta quarta-feira (4) no município e em cidades vizinhas. A ação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão emitidos pela Justiça. O principal motivo das diligências foi o combate a grupos criminosos atuantes na região, responsabilizados por crimes como tráfico de drogas e uma tentativa de homicídio contra um servidor municipal. Durante a ofensiva, as equipes efetuaram a prisão de um dos investigados e apreenderam diversos aparelhos celulares. Os materiais coletados devem fornecer novas informações para as investigações em curso. A operação policial mobilizou agentes de múltiplas corporações, promovendo uma atuação integrada.
Maranhão registra média de três desaparecimentos por dia
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2026 – O Maranhão registrou 1.182 casos de desaparecimentos em 2025, média de três por dia, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Além disso, há 30 dias equipes buscam crianças desaparecidas em Bacabal. Os dados foram enviados pela Secretaria de Segurança ao Ministério da Justiça. O levantamento aponta picos mensais em outubro, com 136 registros, seguido por junho, com 111, agosto, com 110, fevereiro, com 100, e novembro, com 99. Dessa forma, o estado ocupa o 4º lugar no Nordeste em número de desaparecimentos, atrás de Bahia, Pernambuco e Ceará. O sistema informa que 244 pessoas foram localizadas no Maranhão. Desse total, 176 tinham mais de 18 anos, 64 eram menores e quatro não tiveram idade informada. Além disso, 162 homens foram encontrados, enquanto 62 mulheres retornaram ao convívio familiar. Em quatro ocorrências, o sexo não foi registrado. No ranking nacional, o estado aparece na 15ª posição em desaparecimentos. A maioria dos casos, 846, envolve adultos. Já entre crianças e adolescentes, o total chegou a 318 registros. Portanto, os dados indicam impacto relevante também no público infantojuvenil. CENÁRIO NACIONAL Em todo o país, o Brasil somou 84.760 desaparecimentos no ano passado, média de 232 por dia e aumento de 4,1% em relação ao período anterior. Desse total, 28% envolvem menores de 18 anos, o que corresponde a 23.919 ocorrências e alta de 8% nesse grupo. Além disso, homens representam 64% dos casos gerais. Entre crianças e adolescentes, no entanto, as meninas são maioria, com 62%. Em 2025, 56.688 pessoas foram localizadas no país, crescimento de 2% na comparação com 2024.
Justiça do Maranhão impõe teto a preços da Uber e 99
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – A Justiça do Maranhão determinou um limite de preço para as corridas dos aplicativos Uber e 99 durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, atendeu a um pedido do Procon-MA nesta terça (3). A decisão judicial ocorreu após denúncias de aumentos abusivos nas tarifas desde o início da paralisação do transporte público, na sexta (30). A decisão judicial exige que o valor das viagens seja limitado imediatamente à média praticada nos 30 dias anteriores à greve. Além disso, as empresas terão cinco dias para apresentar um relatório detalhando os critérios do preço dinâmico usado no período. Portanto, as plataformas também precisarão informar com clareza o valor da tarifa dinâmica antes da confirmação de cada corrida.
TAP inicia voos diretos entre São Luís e Lisboa em outubro
MUNDO, 05 de fevereiro de 2026 – A TAP Air Portugal iniciará voos diretos regulares entre São Luís e Lisboa no próximo dia 26 de outubro. A companhia aérea anunciou a nova rota nesta quarta (4) durante evento no Convento das Mercês, na capital maranhense. A operação, que começa com duas frequências semanais, visa conectar o Maranhão diretamente à Europa e impulsionar o turismo regional. As passagens para os voos diretos estarão à venda a partir desta quinta (5). O primeiro avião decolará de Lisboa às 19h05 do dia 26, com chegada ao Aeroporto Hugo da Cunha Machado à 0h10 do dia 27. Por outro lado, as saídas de São Luís para Portugal ocorrerão às terças e sextas-feiras, sempre às 1h40. O itinerário de retorno incluirá uma escala técnica em Fortaleza. Dessa forma, a aeronave pousará no Ceará por volta das 3h, decolando novamente às 4h30 com destino final a Lisboa, onde está prevista para aterrissar às 14h50, no horário local.
Ônibus semiurbanos rodam, mas terminais seguem fechados
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – Uma audiência de conciliação ocorre nesta quinta (5), às 9h, no TRT da 16ª Região, em São Luís, para tentar encerrar a greve dos rodoviários. No sétimo dia de paralisação, as linhas do sistema urbano não operam. Apenas o semiurbano voltou a circular. Além disso, os terminais seguem fechados, o que altera o embarque e o desembarque de passageiros. Com os terminais de integração inativos, os ônibus semiurbanos atendem usuários nas áreas externas. Dessa forma, muitos passageiros pagam mais de uma tarifa para completar o trajeto. A situação provoca atrasos e aumenta custos diários. Portanto, a rotina de quem depende do transporte público permanece afetada em diversos bairros da capital. O Ministério Público do Trabalho ingressou com dissídio coletivo contra o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte. No pedido, o órgão solicita reajuste provisório de 6% nos salários e no vale-alimentação. Assim, busca encerrar a greve por decisão judicial e restabelecer o serviço integral.
Denunciado empresário por danos ambientais em área protegida
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia criminal e ajuizou uma ação civil pública contra o empresário Abner Azevedo Silva por danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP). Os fatos ocorreram na Chácara Recanto dos Pássaros, no povoado Recanto, zona rural de Passagem Franca. O promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, que responde temporariamente pela comarca, assinou os documentos nesta terça (3) e em 29 de janeiro. De acordo com as investigações, o empresário realizou intervenções irregulares sem autorização dos órgãos ambientais. Ele promoveu o desmatamento da APP, obstruiu o leito do Rio Corrente e executou construções ilegais. Entre as obras estão uma casa, uma quadra de areia, quiosques, escadarias, três tanques de piscicultura e uma praia artificial. Além disso, ele perfurou um poço artesiano sem licença. MULTA DE R$ 1,5 MILHÃO JÁ HAVIA SIDO APLICADA Em agosto de 2025, o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) já havia autuado o empresário com uma multa de R$ 1,5 milhão e determinado o embargo das obras. Os agentes constataram a supressão de 19.248,76 metros quadrados de vegetação nativa, incluindo babaçuais. A área foi degradada para a criação de um complexo de lazer privado às margens do rio. A suspensão das atividades ocorreu devido à ausência total de licenciamento ambiental. Na ação civil pública, o MPMA requer que Abner Silva elabore e execute um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). O órgão também pede uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 200 mil. Esse montante deve ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Adicionalmente, o MP solicita uma multa diária de R$ 2 mil por descumprimento das futuras decisões judiciais.
Saída temporária terá liberação automática no Maranhão
MARANHÃO, 04 de fevereiro de 2026 – A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís instituiu, por portaria publicada nesta semana, o sistema de saída temporária automatizada e divulgou o calendário oficial de 2026 para apenados do regime semiaberto no interior do Maranhão. A medida padroniza procedimentos e busca dar celeridade à análise dos pedidos do benefício. O Judiciário pretende reduzir a necessidade de decisões repetidas em processos semelhantes, sem alterar as exigências previstas na legislação penal e nas normas aplicáveis à execução das penas. A portaria adota como fundamento o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que garante saída temporária sem vigilância direta a condenados do semiaberto para visitas familiares ou atividades de reintegração social. Portanto, o benefício depende de autorização judicial e do cumprimento das condições fixadas. Conforme o texto, o artigo 66 da mesma lei atribui exclusivamente ao juízo da execução a competência para conceder a saída temporária. Além disso, a medida observa entendimentos do STF e do STJ que reconhecem a legalidade da automatização, bem como diretrizes do CNJ previstas em manual de rotinas.
