Casal separado há 40 anos finalmente se divorcia no Maranhão
Quarenta anos após seguirem caminhos distintos na vida, o Isilene de Jesus Silva Pacheco e Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos do povoado Santa Bárbara, em Viana (MA), formalizaram nesta quinta (3) o que a convivência já havia dissolvido décadas atrás: o casamento. A separação, que vinha sendo praticada com rigor desde os anos 1980, finalmente foi reconhecida pela Justiça, de forma consensual e gratuita, durante a 4ª Semana Estadual da Conciliação. A audiência de divórcio, que não exigiu sequer um reencontro físico — já que foi conduzida em formato híbrido —, aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O ato foi conduzido pelo conciliador Anderson de Oliveira Brasil, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. A própria ex-esposa comemorou o desfecho do processo, classificando-o como um “sucesso”. Segundo Isilene, a separação oficial demorou não por falta de vontade, mas por questões práticas, como tempo e preocupação com os custos do divórcio — um clássico entrave que deixa muitos casais mais unidos nos documentos do que na vida real. A dissolução do vínculo matrimonial se deu com cordialidade e dentro das diretrizes da campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A programação da semana inclui cerca de 5 mil audiências, realizadas com o apoio de servidores e magistrados de 109 comarcas do Estado. O evento segue até esta sexta (4/7), promovendo acordos em demandas judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e de família. Entre os serviços disponíveis estão reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, divórcio, guarda, renegociação de dívidas e reconhecimento de paternidade. Além disso, a Semana da Conciliação inclui a ação itinerante que percorre cinco municípios — Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e Rosário — levando a estrutura da Justiça a quem ainda aguarda há apenas algumas décadas para resolver pendências familiares.
Organizadores de jogo em SLZ devem R$ 587 mil ao Flamengo
SÃO LUÍS, 04 de julho de 2025 – Empresários que organizaram a partida entre Flamengo e Botafogo-PB, realizada em São Luís, deixaram de quitar uma dívida de R$ 587.354,00 com o clube rubro-negro. O jogo, originalmente marcado para João Pessoa, foi transferido para o estádio Castelão após o Botafogo vender o mando de campo. O Flamengo garantiu por contrato que todos os custos com transporte, hospedagem e alimentação do elenco seriam de responsabilidade dos organizadores. No entanto, o clube carioca arcou com mais de R$ 887 mil e recebeu apenas R$ 300 mil de reembolso, ficando com prejuízo.
Partidos ameaçados lideram ações no Supremo Tribunal Federal
BRASÍLIA, 04 de julho de 2025 – Metade das ações apresentadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) é de legendas com número reduzido de parlamentares, hoje ameaças pela cláusula de barreira. O acesso quase ilimitado de partidos à Corte foi questionado na quinta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendeu uma mudança nas regras. Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram apresentadas 723 ações no STF, considerando três das classes mais utilizadas para questionar leis e outros regulamentos. Desse total, 196 foram protocoladas por 18 partidos políticos diferentes. Considerando as legendas com até 15 parlamentares, na soma de Câmara e Senado, o número passa para 96, ou 49%. Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados. O Novo lidera a lista dos partidos que mais acionaram o STF, com 25 processos apresentados, seguido pelo PSOL (22) e pelo PV (19). Os três apresentam baixo números de parlamentares: o Novo tem cinco deputados e um senador, enquanto o PV tem quatro deputados. O PSOL tem 13 deputados. Partidos maiores, contudo, também acionam o STF. O PT, por exemplo, que tem 76 parlamentares, é a quarta legenda que mais ingressou com processos na Corte nos últimos anos, com 18. O PP aparece em sétimo na lista, com 14 ações. O partido tem 58 parlamentares. O levantamento levou em consideração as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC). As ações não dizem respeito somente a ações do Congresso nem do Executivo federal e também envolvem normas estaduais e municipais. Alguns dos processos foram apresentados por mais de um partido em conjunto. Neste caso, foi considerado apenas o primeiro a assinar. A declaração de Alcolumbre ocorreu após o PSOL acionar o STF questionando a decisão do Congresso, tomada na semana passada, de derrubar um decreto do governo federal que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sem mencionar esse caso, o presidente do STF reclamou que “todo mundo” pode acionar a Corte e que isso é preciso ser discutido “com urgência”.
Ônibus pega fogo na Forquilha e já é o 17º caso em 2025
SÃO LUÍS, 04 de julho de 2025 – Um ônibus do transporte público de São Luís foi totalmente destruído por um incêndio na manhã desta sexta (4), no cruzamento da Forquilha, zona de intenso tráfego na capital maranhense. O fogo começou por volta das 8h, após o coletivo apresentar falhas mecânicas ainda em movimento. Testemunhas relataram que o motorista percebeu fumaça saindo da parte traseira do ônibus e parou imediatamente o veículo. Em seguida, orientou os passageiros a descerem rapidamente, ação que evitou qualquer ferido no incidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas.
Ministério Público solicita afastamento de presidente da FMF
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública para pedir o afastamento de Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), por irregularidades na gestão da entidade. A ação, com pedido de urgência, foi proposta pelas promotoras de Justiça Elo Costa e Doracy Moreira Reis Santos e está sob análise da Justiça de São Luís. Segundo o MP, a investigação foi motivada por denúncias de clubes filiados, entre eles o Pinheiro Atlético Clube, que relataram falhas nas assembleias realizadas em janeiro. Nessas reuniões, discutiram-se alterações no estatuto e a prestação de contas. Entretanto, documentos obrigatórios como o estatuto social, balanços financeiros e atas não foram divulgados. MOVIMENTAÇÃO PELO IMF GEROU ALARME Outro ponto crítico identificado foi a movimentação de recursos da FMF por meio do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), o que ocorreu devido a bloqueios judiciais enfrentados pela entidade. Essa prática resultou em uma gestão paralela e pouco transparente. A investigação revelou que, durante esse período, valores em espécie foram armazenados na sede da entidade. Esse cenário culminou, em 2012, com um assalto milionário, expondo a vulnerabilidade administrativa da FMF. Além de Antônio Américo, também figura como investigado o vice-presidente da FMF, Sílvio Arley Brito, bem como outros 15 dirigentes das duas instituições esportivas.
TCE-MA exige melhorias nos terminais de ônibus de São Luís
SÃO LUÍS, 04 de julho de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou nesta quarta (2) que a Prefeitura de São Luís exija das concessionárias de transporte projetos executivos para melhorias nos Terminais de Integração. A decisão unânime do plenário ocorreu após auditoria que revelou falhas graves na gestão do sistema de transporte coletivo da capital. Caso as empresas não cumpram, a administração municipal deverá rescindir os contratos e aplicar penalidades. A auditoria do TCE constatou que o município não possui política própria de mobilidade urbana, delegando toda a gestão às concessionárias. O relatório apontou irregularidades no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) e deficiências na infraestrutura dos terminais. O Ministério Público de Contas (MPC) destacou a necessidade de implantação da fase 2 do SBA, que incluiria informações online sobre itinerários e horários para os usuários.
Brasil arrecada R$ 2 trilhões em impostos em 2025
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – O painel que contabiliza a carga tributária no Brasil registrou R$ 2 trilhões em arrecadação de impostos nesta quinta (3). O valor é 11,1% superior ao mesmo período de 2024, quando totalizou R$ 1,8 trilhão. A marca foi alcançada pela primeira vez há dez anos, em dezembro de 2015, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O cálculo inclui impostos federais, estaduais e municipais, além de taxas, multas e contribuições. O site do Impostômetro ilustra o montante com exemplos: R$ 2 trilhões equivalem a 64 milhões de carros populares Fiat Mobi ou 5 milhões de BMW M2. Também seria possível pagar 50 salários mínimos por mais de 3,5 milhões de anos.
Motociclistas sem habilitação atingem 70% no Maranhão
MARANHÃO, 04 de julho de 2025 – Sete em cada dez motociclistas no Maranhão circulam sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito divulgados em junho de 2025. O estado aparece entre os com maior irregularidade no país, onde mais de 16 milhões de condutores não possuem licença. No Nordeste, Piauí (65%) e Paraíba (62%) também registram índices elevados. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) afirma que promove campanhas educativas em escolas, comunidades e entre mototaxistas para reduzir o problema. Além disso, estuda parcerias com prefeituras para ampliar ações, principalmente em cidades com alto número de irregularidades.
