Brandão exonera irmão de Márcio Jerry e aliados do PCdoB
MARANHÃO, 07 de julho de 2025 – O governador Carlos Brandão (PSB) iniciou na sexta (4) a exoneração de integrantes do PCdoB em cargos do Executivo estadual. Entre os nomes dispensados está Samuel Barroso, irmão do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que atuava como assessor na Secretaria de Agricultura Familiar. As mudanças ocorrem em meio a críticas de governistas à postura da oposição, que mantém cargos na gestão estadual, mas adota tom combativo contra Brandão. O Diário Oficial passou a registrar as primeiras exonerações de figuras ligadas ao campo político do ex-governador Flávio Dino. Além de Samuel Barroso, o governo exonerou Laurindo Teixeira, que atuava na Secretaria de Educação; o delegado Ronaldo Chaves, próximo a Márcio Jerry, retirado da Secretaria das Cidades; e Marcelo Nunes Santana, ligado ao deputado Júlio Mendonça, afastado da articulação política em Viana.
Gastos judiciais com BPC sob Lula superam R$ 30 bilhões
BRASÍLIA, 07 de julho de 2025 – O governo do presidente Lula desembolsou mais de R$ 30 bilhões desde janeiro de 2023 para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que obtiveram acesso por meio de decisões judiciais. O montante supera os R$ 27,8 bilhões liberados durante todo o mandato de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. O BPC garante um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Contudo, o crescimento no número de concessões via Justiça tem pressionado as contas públicas. Em maio de 2025, quase 15% dos beneficiários dependiam de decisão judicial, enquanto essa proporção era pouco superior a 10% no início de 2019. JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO AUMENTOU DESDE 2020 Desde 2020, a judicialização do BPC tem crescido de forma constante. O número de beneficiários que recebem o auxílio por ordem da Justiça passou de 470 mil em janeiro de 2019 para quase 950 mil em maio de 2025. Isso representa um aumento de mais de 100% nesse período, segundo dados oficiais. Atualmente, o programa beneficia cerca de 6,5 milhões de pessoas em todo o país, o que indica um crescimento de 25% desde o início do atual mandato. O avanço nas concessões tem elevado o custo total do programa, que pode ultrapassar os R$ 120 bilhões previstos para este ano. Diante da escalada de gastos e do aumento das decisões judiciais, o governo federal acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão editou uma norma que entra em vigor apenas em março de 2026 e define critérios padronizados para a concessão judicial do BPC. Entre as exigências da nova regra, está a aplicação obrigatória da avaliação biopsicossocial para beneficiários com deficiência. Esse método, já utilizado na via administrativa, considera fatores médicos, sociais e ambientais analisados por uma equipe multiprofissional.
Polícia ganha novas Delegacias de Homicídios no interior
MARANHÃO, 07 de julho de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão reforçou sua estrutura de investigação com a abertura de três novas Delegacias de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). As unidades começaram a funcionar em Açailândia, Pinheiro e Santa Inês, somando-se às sete já existentes no interior e quatro na região metropolitana de São Luís. Cada nova delegacia recebeu viaturas, computadores e materiais de investigação para auxiliar no trabalho de delegados, investigadores e escrivães. Além disso, o governo entregou 11 viaturas e equipamentos para fortalecer o combate ao crime organizado.
Ex-prefeito de Buriti tenta anular condenação no STF
BURITI, 07 de julho de 2025 – A defesa do ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, conhecido como Neném Mourão, protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta (4). O objetivo é anular a sentença que o condenou a oito anos de detenção e 26 dias-multa por supostas irregularidades na contratação direta de serviços, fora das hipóteses legais de licitação. A decisão contestada foi proferida pela Vara Única da Comarca de Buriti, no Maranhão, que acolheu integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O recurso apresentado anteriormente à instância superior estadual foi rejeitado por unanimidade, mantendo a condenação do ex-gestor. O processo tramita na Justiça maranhense desde 2013. Segundo informações apuradas, a nova tentativa da defesa busca amparo em supostas violações ao artigo 5º da Constituição Federal.
Republicanos reforça base de Brandão com 24 prefeitos
MARANHÃO, 05 de julho de 2025 – O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista. A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado. O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse. O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou. Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. “Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar”, disse.
Julgamento de custas no Maranhão vai ao plenário do STF
BRASÍLIA, 05 de julho de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que questiona dispositivos da Lei Estadual nº 12.193/2023, do Maranhão. A decisão foi tomada após o ministro pedir destaque, levando o caso para o plenário físico da Corte. A análise da ação, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), teve início no plenário virtual entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Na ocasião, a advogada Bruna Santos Costa representou a entidade requerente. O julgamento foi interrompido quando o ministro Flávio Dino solicitou vista dos autos.
PF faz operação contra pornografia infantil no Maranhão
MARANHÃO, 05 de julho de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta (4) a 14ª fase da Operação Conteúdo Proibido no Maranhão. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de um investigado em São João dos Patos (MA), onde recolheram dispositivos eletrônicos para análise pericial. Com técnicas avançadas de rastreamento digital, a PF identificou supostas atividades criminosas do suspeito na internet. Caso confirmadas as provas, ele poderá responder por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, crimes com penas que somadas podem chegar a 10 anos de prisão.
Prefeitura informa morte de prefeito no MA, que desmente
GUIMARÃES, 05 de julho de 2025 – O site oficial da Prefeitura de Guimarães (MA) causou comoção ao publicar uma nota anunciando a morte do prefeito Ariomagno Ferreira Cartagenes na terça (9). Segundo o comunicado, o gestor teria falecido de forma repentina em sua residência, vítima de mal súbito durante o banho. No entanto, o próprio prefeito desmentiu a informação em contato com o Guimarães News, afirmando: “Tô vivinho”.
