Duarte Júnior é eleito vice-presidente da CPMI do INSS
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2025 – O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito vice-presidente da CPMI do INSS nesta terça (26) com apoio conjunto da base governista e da oposição. O acordo que favoreceu Duarte surgiu após o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) desistir da candidatura momentos antes da reunião deliberativa. Essa movimentação representa uma reacomodação de forças na comissão, que na semana anterior havia eleito oposicionistas para cargos de liderança.
PSC tem julgamento sobre cota de gênero adiado no TSE
BRASÍLIA, 26 de agosto de 2025 – O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento sobre fraudes na cota de gênero supostamente cometidas pelo PSC nas eleições de 2022. O processo, que analisa irregularidades na disputa para a Assembleia Legislativa do Maranhão, seria realizado em plenário virtual entre 29 de agosto e 4 de setembro. Mendonça, relator do caso, remarcou a análise para uma data indefinida, provavelmente em setembro e em plenário físico.
Detinha está entre atingidos por veto de Dino a emendas pix
MARANHÃO, 26 de agosto de 2025 – O Governo Lula bloqueou 525 pedidos de emendas Pix, totalizando R$ 306 milhões, por descumprimento de critérios de transparência. A medida, determinada pelo ministro do STF Flávio Dino, atinge principalmente partidos como PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB. Dessa forma, o PL lidera o ranking com 132 solicitações impedidas devido à falta de planos de trabalho. Além disso, a deputada Detinha (PL-MA) registrou o maior número individual de pedidos negados, totalizando nove bloqueios. Seu marido, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), enfrenta uma denúncia da PGR por desvio de recursos de emendas no Maranhão. Consequentemente, a situação expõe tensões entre o governo e o Centrão.
TCE aponta excesso de gastos em prefeituras e câmaras do MA
MARANHÃO, 26 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontou excesso de gastos com pessoal em diversas prefeituras e câmaras municipais. As prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, Balsas, Anapurus, Bom Jardim e Vitória do Mearim, além da Câmara de São João do Carú, descumpriram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. O tribunal determinou auditorias para apurar responsabilidades nos casos mais graves. Conforme a LRF, o Limite Prudencial é atingido quando as despesas superam 95% do máximo permitido. Isso impõe restrições, como a proibição de criar cargos ou admitir servidores. Já o Limite Legal representa o teto absoluto de 60% da Receita Corrente Líquida para municípios.
Deputado do MA firma acordo e tem processo criminal suspenso
MARANHÃO, 26 de agosto de 2025 – O deputado estadual Weyklen Coelho Teixeira, conhecido como Kekê Teixeira (MDB), firmou um acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e teve suspenso o processo criminal que enfrentava por omissão de informações técnicas solicitadas pelo órgão. O caso ocorreu no período em que ele presidia a Câmara de Vereadores de Cidelândia, no Maranhão, e resultou em um compromisso de pagamento em benefício de entidade local. A denúncia havia sido recebida em julho de 2023 pela juíza Selecina Henrique Locatelli, da 2ª Vara Criminal de Açailândia. O parlamentar era acusado de descumprir o artigo 10 da Lei nº 7.347/85, que trata da recusa ou retardamento na entrega de dados técnicos essenciais ao Ministério Público para propositura de ação civil pública. Na ocasião, mesmo após diligências, o deputado não foi localizado, o que levou a magistrada a decretar sua prisão preventiva e suspender o processo por oito anos, decisão publicada em maio de 2024. Porém, o Ministério Público solicitou a revogação da prisão, alegando que o denunciado mantinha dois domicílios e seguia exercendo o mandato de vereador em Cidelândia, onde poderia ser encontrado durante as sessões legislativas.
Brasil lidera domínio de facções na América Latina
MARANHÃO, 26 de agosto de 2025 – Um estudo de universidades norte-americanas revela que 26% dos brasileiros vivem sob controle de facções criminosas. Isso representa entre 50,6 e 61,6 milhões de pessoas, posicionando o Brasil no topo do ranking latino-americano. A pesquisa analisou dados de 2020 em 18 países da região. Conforme o estudo, o fenômeno da governança criminal atinge de 77 a 101 milhões de habitantes em toda a América Latina. Além disso, a Costa Rica aparece em segundo lugar, com 13% da população sob influência, seguida por Honduras e Equador, ambos com 11%. As normas impostas por esses grupos impactam o cotidiano, processos eleitorais e o acesso a serviços públicos. No Brasil, um levantamento complementar identificou 64 facções criminosas atuando em todos os estados. O PCC tem presença em 25 unidades federativas, enquanto o Comando Vermelho atua em 26.
Colisões frontais lideram mortes em rodovias do Maranhão
MARANHÃO, 26 de agosto de 2025 – As colisões frontais permanecem como o tipo de acidente mais letal nas rodovias federais do Maranhão. Entre janeiro e agosto de 2025, esses choques responderam por 41,5% dos 130 acidentes fatais registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No total, 154 pessoas morreram nas BRs do estado no período. Além disso, os dados da PRF mostram uma redução geral de 7,2% nas mortes, comparado ao mesmo intervalo de 2024. O número total de acidentes também caiu 1,4%, com 691 ocorrências contabilizadas até 25 de agosto. A ultrapassagem em local proibido é uma das principais causas das colisões frontais. A PRF já aplicou 4.298 multas por essa infração em 2025, um aumento de 5,7% em relação ao ano anterior. A conduta é classificada como infração gravíssima, com multa superior a R$ 1,4 mil e sete pontos na carteira.
STJ mantém investigação sobre corrupção no Judiciário do MA
MARANHÃO, 25 de agosto de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade todas as medidas cautelares do Inquérito nº 1.636-DF, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário maranhense. A Corte Especial determinou o desmembramento do processo, cabendo ao STJ julgar apenas os casos envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os demais investigados terão processos remetidos ao TJMA, que avaliará sua competência para prosseguir com as ações. Permanecem no STJ os processos contra os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
