Márcio Jerry alega que Paula Azevedo sofre perseguição política
TIMON, 12 de julho de 2024 – O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) declarou que a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), está sendo vítima de perseguição política. Jerry afirmou que promotores, juízes e vereadores estão promovendo uma “violenta perseguição” contra Paula Azevedo. Na oportunidade, o comunista criticou a decisão da Câmara de Paço do Lumiar, que abriu processos de cassação contra Paula Azevedo. Segundo ele, há uma clara perseguição à prefeita afastada, o que fere a consciência democrática. “Há uma indisfarçável, clara, absolutamente violenta perseguição à prefeita Paula Azevedo, de Paço do Lumiar.” A Câmara decidiu, portanto, instituir duas comissões processantes para investigar denúncias contra Azevedo. Por conta disso, Jerry questionou a atuação de várias autoridades envolvidas no caso, incluindo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Maranhão, que solicitou o afastamento e a prisão de Azevedo. na ocasião, a desembargadora Graça Amorim do Tribunal de Justiça do Maranhão acatou o pedido de afastamento, mas negou a prisão. Além disso, o desembargador Kleber Carvalho e o ministro Otávio Toledo do STJ negaram o retorno de Azevedo ao cargo. “Gritam à consciência democrática reação aos absurdos cometidos contra ela”, publicou Jerry VITIMISMO COMUNISTA Não é a primeira vez que tal posicionamento ocorre na região de Paço do Lumiar. Afastada judicialmente da Prefeitura em junho sob suspeitas de corrupção, Paula fez um pronunciamento confuso à época. Em sua fala, a prefeita comparou-se ao ex-presidente Lula, afirmando ser vítima de um golpe político. Paula Azevedo acusou a decisão da desembargadora Graça Amorim de ser um ato político para beneficiar seu adversário Fred Campos. Além disso, tentou mobilizar um movimento de mulheres em defesa de seu mandato, intitulado “Não ao Golpe”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeita Paula (@paulaazevedooficial) Em sua declaração, Paula afirmou que seu afastamento é parte de um “golpe político”, acusando o prefeito interino Inaldo Alves de estar a serviço de Fred Campos. Ela também declarou que a decisão judicial “nada tem a ver com o bem-estar da população” de Paço do Lumiar. Contraditoriamente, após as acusações, a prefeita afastada expressou confiança na Justiça, afirmando que a verdade prevalecerá: “O povo da nossa cidade já acordou e está vendo a forma vil, ultrajante e injusta de me afastar da atribuição que vocês, lumienses (sic), me confiaram. Sigo tranquila e serena na certeza de que tudo vai se resolver da forma mais justa possível. Tenho plena confiança na Justiça e acredito que a verdade vai prevalecer”, declarou Paula Azevedo. A tentativa de Paula de transformar seu afastamento em um debate sexista, sugerindo que mulheres se unam em um movimento contra seu afastamento, não foi bem recebida nos bastidores políticos de Paço do Lumiar. A partir daí, muitos passaram a acreditar que a volta da prefeita ao cargo seria improvável.
Governo Lula vai propor mais aumento de imposto
BRASIL, 12 de julho de 2024 – Enfrentando uma forte resistência da oposição, especialmente com a recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula segue buscando formas de emplacar sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal — legenda de Jair Bolsonaro — conseguiu inserir carnes na cesta básica sem haver aplicação de imposto. Com isso, os brasileiros não pagarão a mais por essa oferta alimentícia no rol de alimentos. O governo Lula, entanto, buscava meios para taxar. Desde que o terceiro mandato começou, a dívida pública do país disparou, com uma série de despesas que, entre outras coisas, foram implementada para bancar os altos custos da equipe ministerial de Lula, que incluem super salários de servidores, número extenso de cargos, viagens, hospedagens, entre outras coisas. Os gastos gerais, incluindo despesas tidas como desnecessárias, também entram para a conta final, o que resulta no déficit, quando as contas fecham no vermelho. Isso significa que o Brasil gastou mais do que arrecadou.
Justiça concede liberdade a advogada presa drogas em presídio
TIMON, 12 de julho de 2024 – A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória à advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza, presa em flagrante por tráfico de drogas na última terça (9). Liliana foi detida ao tentar entrar no presídio Jorge Vieira, em Timon, com drogas escondidas nos sapatos. A decisão judicial foi divulgada na quarta (10). Liliana, advogada do Piauí com atuação em Timon, foi flagrada pelos policiais penais com sete trouxas de maconha quando passava pelo scanner do presídio.
Putin propõe Parlamento do ‘Bricstão’ com ditaduras e o Brasil
RÚSSIA, 12 de julho de 2024 – O ditador russo Vladimir Putin defendeu a criação de um Parlamento dos Brics em um evento na cidade de São Petersburgo nesta quinta (11). O encontro, chamado de Fórum Parlamentar dos Brics, indica que a ideia já está bem avançada. “O Brics não tem uma instituição parlamentar. Entretanto, acredito que a ideia será definitivamente implementada no futuro. Estou confiante de que o nosso fórum vai facilitar esse processo“, disse Putin. A proposta é controversa, pois não faz sentido criar um órgão legislativo em um grupo de 10 países, dos quais oito são ditaduras ou regimes autoritários. O Parlamento Europeu é viável porque todos os 27 países do bloco são democracias, onde a população elege livremente seus representantes. Um Parlamento dos Brics seria basicamente formado por pessoas indicadas por ditaduras. “É curioso um ditador propor a criação de um órgão parlamentar, uma vez que o objetivo da casa deveria ser a pluralidade de opiniões. É provável que o chamado parlamento dos Brics seja como o parlamento russo ou chinês, incapaz de opinar, contribuir, fiscalizar ou discordar, que é a função de um Parlamento, mas simplesmente com a função de ser um órgão subserviente e carimbador da vontade dos autocratas de plantão”, disse Márcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia.
Grande Ilha de São Luís lidera mortes violentas em 2024
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – A Região da Grande Ilha de São Luís registrou 134 mortes violentas em 2024. A capital maranhense lidera com 101 casos, seguida por São José de Ribamar com 21, Paço do Lumiar com 10 e Raposa com 2. A ocorrência mais recente foi no bairro Mojó, em Paço do Lumiar, onde Jofran Pires da Conceição, de 34 anos, foi morto a tiros na madrugada de quinta (11). Segundo a polícia, Jofran era conhecido por furtos e roubos na comunidade. Ele recebeu várias ameaças de uma facção local e fugiu para o interior do Maranhão. “A princípio, a motivação do crime seria pelos crimes que ele cometia na região. Ele retornou recentemente e, possivelmente, foi identificado pela facção e assassinado,” explicou o Delegado Leonardo Gonçalves.
Prefeituras com pior transparência no MA: veja a lista completa
MARANHÃO, 12 de julho de 2024 – As prefeituras Godofredo Viana, Junco do Maranhão e Parnarama são as três piores do Maranhão no mais recente Ranking de Transparência, divulgado nesta semana pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição. Essas gestões municipais juntam-se a outras sete no Top 10 negativo, com nota “C-”. Os dados pormenorizados, apontam que Godofredo Viana é a pior entre as 217 prefeituras maranhenses, com nota 0. Junco do Maranhão atingiu nota 2,36 e Parnarama, 2,56. Para catalogar as gestões, o TCE-MA fiscaliza o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Também é avaliado o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos. O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024. Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.
Câmara de Paço abre processos de cassação contra prefeita
PAÇO DO LUMIAR, 12 de julho de 2024 – A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar decidiu nesta sexta (12), por maioria, criar duas comissões processantes para julgar pedidos de cassação da prefeita afastada Paula Azevedo (PCdoB). As denúncias foram formuladas por Douglas Miranda, um eleitor da cidade. Paula Azevedo foi afastada do cargo em 29 de maio, por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela conseguiu uma liminar do desembargador Vicente de Castro e retornou ao cargo em 28 de junho. No mesmo dia, uma nova decisão do juiz Gilmar Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou outro afastamento, desta vez por 90 dias. Os vereadores irão decidir sobre a cassação da prefeita afastada com base em duas denúncias. A primeira envolve a contratação de uma empresa de locação de veículos. A segunda se refere a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preços que resultaram em contratos no valor de R$ 6 milhões.
Empresário tem depoimento adiado e CPI pode mudar foco
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O depoimento do empresário Antônio Calisto Vieira Neto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís que investiga suspeitas de corrupção em contratos da gestão Eduardo Braide (PSD) foi adiado. O depoimento estava previsto para a tarde desta sexta (12), mas ficou para outra data porque Calisto está fora do Brasil. Calisto, que está fora do país desde antes da aprovação da oitiva pelos vereadores, deve retornar ao Brasil na quarta (17). A nova data prevista para seu depoimento é 18 de julho, mas, como a CPI optou por um convite em vez de convocação, ele não é obrigado a comparecer. Com a Câmara entrando em recesso no dia de seu retorno, a comissão pode buscar um novo foco de trabalho ou suspender as atividades até depois das eleições de 2024. Sócio-administrador da Construmaster Infraestrutura, Calisto foi convidado para esclarecer denúncias sobre uma concorrência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís, estimada em R$ 210 milhões, relacionada à manutenção e modernização de vias. Apesar das suspeitas levantadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os processos foram arquivados por falta de provas.
