Codevasf exige devolução de R$ 6,8 milhões de prefeituras do MA
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlados pelo Centrão, passaram a cobrar de construtoras e prefeituras o ressarcimento de valores por indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, os dois órgãos ingressaram com 35 processos judiciais ou administrativos por causa de obras supostamente superfaturadas em oito estados. Os valores cobrados ultrapassam R$ 40 milhões e são oriundos de emendas parlamentares. Por meio da Lei de Acesso à Informação, O GLOBO obteve a relação das cobranças. A Codevasf moveu 26 ações contra oito construtoras, além de prefeituras e políticos que já morreram. Deste total, 15 iniciativas foram determinadas pelo TCU, cinco tiveram como origem a CGU, e o restante partiu da própria estatal. Um dos casos que gerou um pedido de ressarcimento na ponta começou com a destinação, feita pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), de recursos para a 6ª Superintendência da Codevasf, unidade na Bahia comandada pelo grupo político do parlamentar. Neste caso, os R$ 10,4 milhões para asfaltamento serviram para contratar uma empresa que, segundo a CGU, comandou uma obra em que houve superfaturamento de R$ 733 mil. O órgão aponta irregularidades relacionadas à qualidade dos serviços executados e dos valores medidos e pagos. “Foram evidenciadas falhas de atuação que podem ter comprometido a qualidade, resistência e vida útil dos pavimentos executados. A autorização para o início dos serviços sem a existência de projeto executivo acarreta o risco da execução de obras com custos elevados, sobrepreço e superfaturamento”, destaca o relatório da CGU. Procurado diretamente e via assessoria, Elmar não se manifestou.
Novo realiza fim de semana intenso de convenções pelo Maranhão
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – Neste final de semana, o partido NOVO promoveu convenções simultâneas em diversas cidades do Maranhão, oficializando candidaturas para as eleições municipais. Entre os nomes homologados para prefeito estão Zé Ramos, em Governador Nunes Freire; Allan Mangueira, em Bom Jesus das Selvas; Adalto Feitosa, em Tufilândia; e o Sr. Garcia, em Santa Quitéria. Para vice-prefeito, foram confirmados Lucinete Albuquerque em Raposa e César Costa em Vitorino Freire. Na oportunidade, Zé Ramos, candidato a prefeito em Governador Nunes Freire, expressou sua gratidão. “Estar ao lado do povo de Governador Nunes Freire é uma emoção indescritível! Nossa gente é acolhedora, forte e batalhadora! O novo chegou, e estamos aqui com o compromisso firmado de trabalhar por vocês e com vocês.”
Vereador Domingos Paz não registra candidatura
SÃO LUÍS, 29 de julho de 2024 – O vereador Domingos Paz não concorrerá a um novo mandato na Câmara Municipal de São Luís devido a acusações graves de assédio sexual. Um processo de cassação de seu mandato está em andamento. O partido Democracia Cristã realizou sua convenção no sábado (27), no Auditório da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (FETIEMA), onde registrou candidaturas para vereador sem lançar candidato na eleição majoritária. Na convenção, a esposa de Paz, Josélia Rodrigues, teve sua candidatura homologada, assumindo o lugar do vereador. Ele permanecerá como presidente do partido e coordenará a campanha.
Maranhão investiga casos de febre oropouche
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – No Maranhão, foram confirmados 18 casos de febre oropouche. Um óbito sob investigação foi descartado, sendo identificado como Influenza pelo Instituto Evandro Chagas. Os casos estão distribuídos entre São Luís (2), Santa Rita, Pinheiro e Açailândia (1 cada), e Cidelândia e Bacabeira (9 e 4, respectivamente). O diagnóstico é clínico, epidemiológico e laboratorial. A prevenção da febre oropouche segue as mesmas diretrizes de outras arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. É essencial manter os ambientes limpos, evitando o acúmulo de lixo e água parada, que podem servir de criadouros para mosquitos. Não há tratamento específico para a febre oropouche. As recomendações para os infectados incluem repouso, tratamento sintomático e acompanhamento médico. A doença requer atenção especial para gestantes, devido à suspeita de que o vírus possa causar microcefalia.
CGU detecta falhas em asfaltos no MA avaliados em R$ 151 mil
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados. A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões. Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos. A Codevasf informou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos. Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são: ESPESSURAS ABAIXO DO PREVISTO Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto. A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.” Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da br do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável. “As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.
Movimentos de esquerda do BR parabenizam ditador por reeleição
VENEZUELA, 29 de julho de 2024 – Movimentos sociais de esquerda no Brasil parabenizaram Nicolás Maduro pela reeleição na Venezuela. Em publicação nas redes sociais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) destacou a vitória como uma expressão de “resistência ao imperialismo”. Maduro permanecerá no poder por mais seis anos. O MST alegou que a eleição reafirma a decisão de avançar em um projeto popular baseado na solidariedade e no desenvolvimento nacional, alinhado ao legado da Revolução Bolivariana. O movimento também mencionou o aniversário de 70 anos de Hugo Chávez, afirmando que a vitória de Maduro simboliza a continuidade da luta contra o imperialismo. Em comunicado conjunto com outros 11 grupos de esquerda, o MST afirmou que “a democracia venceu e o povo venezuelano decidiu pela democracia” ao eleger Maduro. Os movimentos criticaram a campanha da extrema direita venezuelana e internacional, que antes mesmo da votação alegava fraude.
Embratur exclui Lençóis Maranhenses de campanha de turismo
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, recém-eleito Patrimônio Natural da Humanidade, ficou de fora da campanha do governo brasileiro que promove o turismo no Brasil durante os Jogos Olímpicos em Paris. O evento aconteceu na Casa Brasil e contou com a presença da primeira-dama Janja. A campanha, com o slogan “Visite o Brasil. Aqui você sempre ganha”, destaca o Rio de Janeiro, mencionando o vôlei de praia e o futebol feminino, além de mostrar ícones como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. Outras paisagens incluídas são as dunas de Jericoacoara (CE), o Rio Tapajós, na Amazônia, a natureza de Bonito (MT) e as praias de Arraial d’Ajuda (BA). O Parque dos Lençóis Maranhenses não foi mencionado.
Maranhão tem maioria feminina no eleitorado para 2024
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Maranhão possui 5.180.738 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número inclui um aumento significativo comparado à última eleição de 2020. As mulheres representam 51% do eleitorado maranhense, totalizando 2,6 milhões, enquanto os homens correspondem a 49%, com 2,5 milhões de eleitores. Este dado destaca a predominância feminina entre os mais de 5 milhões de eleitores do estado.
