SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – Tudo indica que a Venezuela planeja acirrar a disputa com a Guiana por uma questão territorial que envolve os dois países há mais de 50 anos. O conflito acontece pela disputa da área de Esequibo, território rico em petróleo.
O CONFLITO
No final do século XIX, a soberania sobre uma região (hoje território da Guiana) em disputa foi concedida ao Império Britânico por uma decisão arbitral em Paris. Em 1962, a Venezuela desafiou essa decisão nas Nações Unidas. Quando a Guiana conquistou sua independência do Reino Unido em 1966, o Acordo de Genebra foi firmado, reconhecendo o controle guianense sobre a área, mas permitindo a reivindicação venezuelana.
Recentemente, em abril, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Holanda, afirmou sua competência para julgar a controvérsia entre Guiana e Venezuela. A corte, com uma votação de 14 a 1, rejeitou os argumentos venezuelanos que buscavam declarar as alegações guianenses como “inadmissíveis”. A Guiana, por sua vez, havia solicitado que o tribunal desconsiderasse as objeções iniciais da Venezuela e prosseguisse com o julgamento do caso, cujo mérito ainda está pendente.
No início de setembro que pretende realizar leilões de licenciamento para blocos de petróleo na região. A Venezuela reagiu com dureza ao anúncio e disse que qualquer “exploração ilegítima” será retaliada com ” todas as medidas necessárias” contra a Guiana e empresas que participam da licitação.
Após afastar investidores de sua própria região e afundar o país em uma crise sem precedentes, agora o governo venezuelano pretende minar e impedir o desenvolvimento do país vizinho.
A Guiana negou as alegações da Venezuela, afirmando que possui direitos soberanos de realizar atividades econômicas em seu território. Mohamed Irfaan Ali, presidente da Guiana, enfatizou que o país tem o direito exclusivo de explorar os recursos nas águas, pois eles fazem parte de sua Zona Econômica Exclusiva.
Em declaração recente, a Guiana também ressaltou que as ameaças da Venezuela não afetam apenas eles. “A Guiana considera isso uma ameaça não apenas à Guiana, mas à paz e à segurança regional e internacional, bem como a todos os atuais e potenciais parceiros de investimento da Guiana”, declarou o governo guiano.
O interesse venezuelano em acirrar o conflito com a Guiana após um cenário de crescimento promissor na economia de petróleo na região. A recente rodada de licitações atraiu grandes players do setor, como ExxonMobil e TotalEnergies. Apesar das ameaças venezuelanas, a Guiana está determinada a avançar em seus planos.
Enquanto a Venezuela afunda na crise, a Guiana tem trabalhado para se tornar um destino estável e receptivo para investimentos. Diferente da Venezuela, que já teve conflitos com todas as empresas que poderiam investir no país, caso da ExxonMobil e Chevron.
AS AMEAÇAS VENEZUELANAS
Após as ameaças do governo, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou na última sexta (20) que a decisão sobre a área em conflito será decidida por um plebiscito. Ou seja: caberá aos venezuelanos o destino de uma área que corresponde a mais de 50% do território da Guiana.
Indiscutivelmente viciado, o plebiscito irá perguntar se a população venezuelana concorda com a “defesa do território em disputa com a Guiana”. O plebiscito está marcado para acontecer, incialmente, em 3 de dezembro.