BRASÍLIA, 03 de julho de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão saiu nesta sexta (3).
O benefício havia expirado na semana passada, após 90 dias de duração. Moraes levou em conta o estado de saúde de Bolsonaro, que ainda se recupera de uma broncopneumonia. Para o ministro, manter a medida “é razoável, adequado e proporcional”.
A renovação ocorreu depois de um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet opinou sobre um caso envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente. Segundo a PGR, não há provas de que Bolsonaro tenha cometido infração disciplinar que justifique a mudança do regime.
“A conclusão da autoridade policial tem bom suporte nas circunstâncias apuradas”, afirmou Gonet. Ele recomendou a entrega da arma às autoridades, e Moraes acompanhou esse entendimento.
A defesa de Bolsonaro havia reforçado o pedido de manutenção do regime domiciliar poucas horas antes. Os advogados também disseram que o ex-presidente abria mão do equipamento.
Por conta disso, Moraes revogou o porte de arma e o registro de CAC de Bolsonaro. O ministro determinou que a defesa entregue à Polícia Federal, em até 48 horas, todas as armas vinculadas ao ex-presidente.
No começo da semana, a Polícia Civil do Distrito Federal já havia informado ao STF que Bolsonaro não cometeu crime. A polícia disse que ele possuía o registro válido da arma e que não havia restrições conhecidas. “Não vislumbro materialidade e conduta dolosa de eventual crime”, concluiu a autoridade policial.
Tudo começou na noite de 15 de junho. Agentes encontraram uma pistola Glock calibre 9 mm no veículo de Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, durante uma blitz. Havia também um carregador sobressalente.
