MARANHÃO, 02 de abril de 2026 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa de R$ 6,46 milhões aplicada à usina termelétrica Porto de Itaqui, no Maranhão. A decisão ocorreu durante Circuito Deliberativo, quando a diretoria analisou e rejeitou o recurso administrativo apresentado pela empresa responsável pela unidade.
A penalidade foi aplicada após fiscalização identificar baixo desempenho operacional da usina. Segundo a Aneel, a unidade apresentou índice de atendimento de 68% às determinações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Por isso, o resultado ficou abaixo dos níveis exigidos para o funcionamento do sistema elétrico nacional.
De acordo com a agência, o não cumprimento das ordens do ONS compromete a confiabilidade do sistema elétrico. Além disso, a Aneel informou que a falha no atendimento aos despachos impacta a segurança da operação energética. Dessa forma, o órgão justificou a manutenção da multa aplicada.
A usina termelétrica Porto de Itaqui está localizada em São Luís e pertence à empresa Itaqui Geração de Energia Ltda. A unidade possui capacidade instalada de 360 megawatts. Inclusive, utiliza carvão mineral como principal fonte de combustível para geração de energia.
