CIDADANIA AMPLIADA

Assembleia Legislativa ganha posto da Defensoria Pública

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Asembleia Defensoria
Unidade já iniciou atendimento ao público na Assembleia Legislativa; espaço funcionará ao lado da ouvidoria e integra celebração dos 25 anos da instituição.

SÃO LUÍS, 17 de abril de 2026  A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inaugurou, na manhã desta quinta (16), um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). O novo espaço recebeu o nome de Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita.

A homenagem refere-se à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre 1979 e 1983. Na época do regime militar, a parlamentar destacou-se como defensora da participação feminina na política. Ela também atuou fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

A nova sala instalou-se ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia. O posto iniciou suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita.

Cidadãos poderão buscar atendimento em áreas como direito de família, direito do consumidor, saúde e demandas cíveis em geral. Defensoras e defensores públicos capacitados oferecerão orientação e assistência integral. O horário de funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), e o defensor público geral, Gabriel Furtado, comandaram a inauguração. Prestigiaram a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT).

Defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia acompanharam o evento. Familiares da ex-deputada Conceição Mota também participaram da cerimônia.

Iracema Vale afirmou que a inauguração concretiza a parceria entre a Assembleia e a Defensoria. “Não existe justiça se não se tem acesso a ela”, declarou a deputada. Ela destacou que a Defensoria promove o acesso para aqueles que mais precisam de seus direitos.

A parlamentar também justificou a homenagem a Conceição Mota. “Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época”, disse Iracema Vale. A deputada lembrou que a ex-parlamentar foi a única da oposição na Casa durante dois mandatos na ditadura militar.

Conceição Mota, filha da homenageada, afirmou que o reconhecimento é justo. “Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão”, declarou. Ela lembrou que a mãe era natural de Coroatá e desbravou todo o estado.

O deputado Neto Evangelista destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou o parlamentar.

O defensor público geral Gabriel Furtado afirmou que a Assembleia acolhe todo o povo do Maranhão. “Aonde você for, terá os seus direitos garantidos”, disse Furtado.

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