SÃO LUÍS, 16 de abril de 2026 – O TRE-MA publicou nesta quarta (15) o acórdão que confirma a cassação da chapa do Podemos nas eleições de 2024 para a Câmara Municipal de São Luís. A decisão determina a retotalização dos votos, atingindo diretamente três parlamentares eleitos e alterando a composição do Legislativo municipal.
A medida divulgada pelo jornalista Isaías Rocha passa a produzir efeitos no processo e inicia o prazo legal para apresentação de recursos pelas partes envolvidas. Caso não haja manifestação, o processo será encerrado e seguirá para a primeira instância para cumprimento da sentença.
Com a publicação do acórdão, a decisão do TRE-MA implica a perda dos diplomas dos vereadores eleitos pelo Podemos. Foram atingidos Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.
Com a retotalização dos votos, a composição da Câmara Municipal sofrerá alterações. Nesse cenário, devem assumir as vagas Mateus do Beiju, pelo PL, Severino Sales, pelo PSD, e Josélia Rodrigues, pelo DC.
A redistribuição ocorre conforme o novo cálculo eleitoral após a exclusão dos votos da chapa cassada. Esse procedimento segue as regras da legislação eleitoral vigente para recomposição de cadeiras.
Apesar da publicação do acórdão, ainda é possível a apresentação de recursos tanto no próprio TRE-MA quanto no Tribunal Superior Eleitoral.
Então o desfecho definitivo do caso depende do esgotamento de todas as etapas previstas na legislação.
