SÃO LUÍS, 04 de fevereiro de 2026 – O Procon-MA abriu ação civil pública contra Uber e 99 após identificar aumento considerado abusivo nas tarifas de corridas durante a greve dos rodoviários na Grande São Luís.
O órgão informou que as plataformas elevaram preços no período de paralisação, o que ampliou custos para consumidores que dependem do serviço para se deslocar na capital.
Segundo o Procon-MA, a restrição do transporte público elevou a demanda por carros de aplicativo e atingiu milhares de usuários.
Além disso, o instituto destacou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe vantagem excessiva em situações de necessidade, sobretudo quando serviços essenciais ficam comprometidos, como ocorreu durante a greve.
Na ação, o Procon-MA apresentou registros de corridas que mais que dobraram de valor sem mudança de trajeto ou tempo de viagem. Em um exemplo, o preço passou de cerca de R$ 19 para mais de R$ 41. Em outro caso, no aplicativo 99, o mesmo percurso variou de R$ 12 para quase R$ 90, conforme documentos anexados ao processo.
Diante dos dados, o Procon-MA solicitou liminar para obrigar as empresas a reduzir imediatamente as tarifas, retomando valores próximos aos praticados antes da paralisação.
Também pediu transparência na formação de preços, com a apresentação dos critérios usados para calcular as corridas durante o período de maior demanda.
