BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 169/2019, que amplia os direitos dos professores da rede pública. A proposta assegura o cumprimento da jornada pedagógica fora da sala de aula, atendendo uma reivindicação antiga da categoria.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi um dos articuladores da aprovação do texto, que teve apoio de diversas entidades ligadas à educação. Durante a sessão, ele destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da área.
“Nenhum país cresce sem investir na educação, e não existe educação de qualidade sem professores valorizados. Essa PEC é um passo importante para garantir mais dignidade, respeito e reconhecimento àqueles que transformam vidas todos os dias”, afirmou Duarte Jr.
A PEC reconhece a necessidade de valorizar os educadores, garantindo tempo para planejamento e atividades pedagógicas, medida que deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.
Após aprovação na Câmara, a proposta segue para análise do Senado Federal, onde será discutida antes de sua promulgação.
“Nosso mandato é o da educação. A luta pelos professores é também a luta pelo futuro do nosso país”, completou.
