SÃO LUÍS, 18 de setembro de 2025 – Moradores de São Luís denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA) longas filas em cartórios da capital. Segundo os relatos, mesmo chegando de madrugada, muitas pessoas não conseguem atendimento por falta de senhas.
As queixas se concentram no Cartório de Registro Civil da 3ª Zona, no bairro João Paulo, e no da 1ª Zona, localizado na Rua do Egito.
A ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, informou que as denúncias chegam acompanhadas de fotos e vídeos que mostram a situação. De acordo com ela, cidadãos relatam que chegam entre 4h e 5h da manhã, mas mesmo assim não recebem atendimento devido à limitação de senhas distribuídas diariamente.
Elouf destacou que a situação atinge especialmente idosos, que enfrentam desgaste e constrangimento nas filas.
A ouvidora afirmou que os registros foram encaminhados aos órgãos responsáveis, incluindo a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a Promotoria de Registros Públicos do MP-MA, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
Ela explicou que cabe a essas instituições apurar, fiscalizar e adotar medidas para solucionar o problema. Segundo a ouvidora, a atuação da Ouvidoria consiste em intermediar o contato entre cidadãos e órgãos competentes, garantindo que as demandas recebidas tenham encaminhamento.
A Ouvidoria do MP-MA recebe manifestações por e-mail, WhatsApp e atendimento presencial. Desde janeiro, mais de 11 mil registros já foram protocolados. De acordo com Elouf, a função da instituição é assegurar que cada cidadão receba resposta após apresentar sua demanda.
