MARANHÃO, 16 de setembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta terça (16). O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), apura declarações públicas de preconceito feitas por ele em 2021.
O objetivo da ação é uma condenação por danos morais coletivos, sem risco de prisão, mas com possibilidade de pesada indenização financeira.
Conforme os autos, o julgamento decorre de um recurso do MPF e da DPU contra uma decisão de primeira instância que havia negado o pedido. As instituições argumentam que as falas de Bolsonaro configuram ofensa estigmatizante contra a população negra.
Além disso, solicitam que o ex-presidente se abstenha de novos atos discriminatórios e retire vídeos com tais declarações de seus canais.
A ação cita três episódios específicos como base para o julgamento. Em uma transmissão ao vivo de 8 de julho de 2021, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e fez comentários sobre higiene.
Dois meses antes, em 6 de maio, ele já havia feito referência a “barata” ao se dirigir ao mesmo homem. Em outro momento, questionou o que outra pessoa “criava” em sua “cabeleira”.
O MPF e a DPU pedem uma indenização coletiva de no mínimo R$ 5 milhões a ser paga por Bolsonaro. A União também é ré no processo e pode ser condenada ao pagamento de R$ 10 milhões. Por fim, os valores, em caso de condenação, ser destinados a um fundo público, pois o dano teria sido causado à sociedade.
