BRASÍLIA, 22 de agosto de 2025 – A defesa do influenciador Bruno Aiub, o Monark, protocolou nesta quinta (21) um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento que pode reverter multa de R$ 300 mil e restaurar o acesso do influenciador às redes sociais.
O pedido, apresentado pelo advogado Jorge Salomão, foi feito por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico usado para esclarecer eventuais omissões ou contradições em decisões judiciais.
De acordo com a defesa, a nova ofensiva tem como base o voto do ministro André Mendonça, que acolheu parte dos argumentos de Monark e defendeu o afastamento de Dino do processo no plenário virtual do Supremo. Apesar disso, os demais ministros se posicionaram contra o pedido, mantendo o ministro no caso.
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Mesmo diante do resultado desfavorável, os advogados sustentam que o Supremo teria se omitido em relação à necessidade de resguardar a aparência de imparcialidade, considerada essencial para a credibilidade do Judiciário.
O documento afirma que basta a existência de risco de parcialidade, sem necessidade de prova concreta, para justificar o afastamento.
O recurso também aponta que os fundamentos apresentados por André Mendonça não foram devidamente analisados pelos demais ministros. Para a defesa, essa omissão compromete a integridade da decisão colegiada, pois impediria a apreciação completa dos argumentos apresentados no voto divergente.
O advogado Jorge Salomão reforçou que, mesmo com a manutenção da decisão, os ministros devem se manifestar expressamente sobre os pontos levantados por Mendonça, a fim de suprir o que considera uma falha do julgamento. Além disso, a defesa estuda levar o caso a instâncias internacionais.
Monark sustenta que Dino não poderia atuar no julgamento porque já havia sido processado por ele. O influenciador foi condenado após chamar o ministro de “gordola”, “autoritário”, “b*sta” e “tirânico” durante transmissões on-line.
Esses episódios, segundo os advogados, comprometem a imparcialidade do magistrado no processo.
