BRASÍLIA, 18 de agosto de 2025 – O governo Lula (PT) prevê gastos fora da meta fiscal que podem alcançar R$ 387,8 bilhões até 2026. Um dos fatores é o novo pacote de apoio a empresas impactadas por tarifas dos Estados Unidos, anunciado na quarta (13), que retira R$ 9,5 bilhões da meta. Além disso, outras despesas já haviam sido excluídas das regras fiscais.
O programa, chamado “Brasil Soberano”, destinará R$ 4,5 bilhões para transportes com fundos garantidos e mais R$ 5 bilhões em renúncias do Reintegra, benefício voltado a exportadores.
Para justificar a exclusão desses valores da meta fiscal, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um projeto de lei complementar, que ainda depende de aprovação no Congresso.
Segundo o Ministério da Fazenda, 87% do total de gastos fora da meta referem-se à reversão do bloqueio de precatórios feito pelo governo anterior. O restante inclui recomposição de despesas essenciais, autorizadas pela PEC de Transição.
Especialistas alertam que a prática de retirar despesas emergenciais da meta fiscal prejudica a disciplina orçamentária.
Fábio Serrano, diretor de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, estima que R$ 334 bilhões já foram excluídos da meta nos três primeiros anos do governo, com mais R$ 55 bilhões em precatórios previstos para 2026.
Já Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, calculou um total de R$ 387,76 bilhões. Ambos destacam que o valor pode subir se o Congresso aprovar novas exclusões, principalmente em ano eleitoral.
Entre as despesas já retiradas da meta estão reajustes do Bolsa Família, pagamentos de precatórios, ajuda ao Rio Grande do Sul e indenizações a vítimas de fraudes no INSS.
