MARANHÃO, 14 de agosto de 2025 – O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) usou a tribuna da Câmara nesta quarta (13) para criticar a atuação do ministro Flávio Dino (STF) em processos relacionados ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
O parlamentar questionou se o magistrado, ex-governador do estado e aliado de políticos envolvidos nos casos, deveria ter se declarado impedido de julgar as ações.
Rocha citou especificamente um processo movido pelo Solidariedade sobre supostas irregularidades na escolha de conselheiros do TCE-MA. Segundo ele, o caso foi inicialmente distribuído a Dino, que teria relações com políticos ligados à ação, incluindo sua ex-suplente no Senado e o deputado Othelino Neto (PCdoB-MA).
“Ele deveria se julgar impedido, mas não o fez”, afirmou Hildo Rocha.
Além do suposto conflito de interesse, o deputado emedebista sugeriu que Dino estaria envolvido em manobras para que o PSB no Maranhão fosse controlado por seus aliados (“dinistas”). As críticas ocorrem em meio a tensões políticas no estado, onde o ministro mantém influência mesmo após assumir o STF.
O caso reacende o debate sobre a atuação de ministros do Supremo em processos relacionados a seus estados de origem. A legislação prevê que magistrados devem se declarar impedidos quando houver risco de parcialidade ou conflito de interesses.
