DESVIO DE EMENDAS

STF retiro sigilo sobre investigação de desvios em ONG

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Dino STF
Ministro do STF autorizou acesso a inquérito que apura desvio de emendas parlamentares por meio de contratos entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá.

MARANHÃO, 31 de julho de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de contratos entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá, ONG sediada em Brasília.

A decisão foi tomada após a deflagração da Operação Korban, da Polícia Federal (PF), realizada na terça (29). A operação cumpriu mandados em quatro estados e visa esclarecer o uso de emendas parlamentares em repasses irregulares.

As suspeitas envolvem cerca de R$ 15 milhões transferidos para a ONG via emendas. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), os contratos analisados apresentam indícios de sobrepreço, orçamentos falsificados, ausência de concorrência e envolvimento de empresas de fachada.

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ESQUEMA ENVOLVIA ALUGUEL E REPASSE A TERCEIROS

Em um dos contratos, a Moriá alugou computadores gamer por mais de R$ 8 mil a unidade, enquanto o preço de mercado girava em torno de R$ 4,5 mil. A CGU apontou prática antieconômica na operação.

A ONG é considerada peça-chave em um esquema de triangulação de recursos públicos. Sem estrutura própria, a entidade repassava até 90% dos valores recebidos a empresas terceirizadas sem capacidade técnica comprovada.

Relatórios apontam que algumas dessas empresas não possuíam sede funcional, quadro de funcionários ou histórico de execução de serviços. Em certos casos, elas apenas emprestavam o nome para contratos já definidos previamente.

MAIS DE R$ 90 MILHÕES EM TRÊS ANOS

A Associação Moriá recebeu aproximadamente R$ 90 milhões em emendas parlamentares nos últimos três anos. Embora apenas parte desse valor esteja sob análise, a CGU estimou que 87% dos recursos dos contratos investigados podem ter sido desviados.

Com a retirada do sigilo, os advogados de defesa passam a ter acesso aos documentos da investigação. O inquérito permanece no STF devido ao possível envolvimento de parlamentares, o que exige foro por prerrogativa de função.

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