ESTREITO, 27 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) moveu uma ação civil pública contra o prefeito de Estreito, Léo Cunha, e 11 vereadores pela demolição irregular do Centro Cultural do município. O prédio, inaugurado há menos de dois anos, foi destruído sem justificativa técnica suficiente, causando prejuízo de R$ 1.907.116,91 aos cofres públicos.
A ação foi protocolada nesta quinta (26) na 1ª Vara da Comarca de Estreito.Segundo o MP, a demolição foi autorizada pela Lei nº 063/2021, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito.
A decisão se baseou em relatórios que apontavam infiltrações, umidade e fissuras. No entanto, o Corpo de Bombeiros e um parecer técnico do MP concluíram que os problemas não exigiam a destruição do imóvel, apenas reparos pontuais.
O centro cultural, construído com R$ 837 mil em recursos federais e municipais, ainda estava no período de garantia legal, mas a construtora não foi acionada para fazer os ajustes necessários.
Além do custo da demolição, a ausência do espaço obrigou a prefeitura a alugar estruturas de palco para eventos, gerando contratos de mais de R$ 1 milhão entre 2021 e 2023. O MP afirma que os gestores descartaram opções menos custosas, como reformas, optando por uma medida drástica.
A ação pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do valor. O órgão também menciona que tentou um acordo extrajudicial, mas a proposta foi recusada.
