BRASÍLIA, 25 de junho de 2025 – O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que a alíquota de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior pode ser excluída do texto da reforma do Imposto de Renda. Ele preside a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1087/25.
Segundo o parlamentar, a proposta de tributação sobre remessas internacionais não teve amplo debate. Por isso, deve ser retirada do parecer preliminar a ser apresentado pelo relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta semana na Câmara.
Rubens Jr. defendeu a correção da tabela do IR, desde que acompanhada de compensações para evitar perdas de arrecadação. A Consultoria de Orçamento da Câmara (Conof) estimou que estados e municípios podem perder até R$ 3 bilhões com a redução do IRRF sobre salários.
O deputado, no entanto, garantiu que a faixa de isenção de até R$ 5 mil não causará prejuízo aos entes federados. Ele também mencionou que as medidas compensatórias sugeridas pelo Executivo podem elevar a arrecadação da União.
Entre as opções consideradas para sustentar a isenção estão o aumento da CSLL para bancos e a taxação de apostas eletrônicas. Segundo Rubens Jr., o relator pediu um conjunto de alternativas para garantir a neutralidade fiscal da proposta.
Ainda estão em análise a elevação da CSLL de instituições financeiras de grande porte e a manutenção de uma alíquota mínima de IR para rendimentos superiores a R$ 50 mil. O deputado avaliou que é mais viável aprovar a taxação de apostas e bancos do que tributar rendas altas.
O parecer final será votado na comissão especial antes de ir ao plenário.
