SÃO LUÍS, 15 de maio de 2025 – A Lei de Zoneamento voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta (14), com vereadores cobrando do prefeito Braide a urgência na atualização da legislação urbanística da cidade.
A proposta, que deveria ter sido encaminhada após a aprovação do Plano Diretor, continua sem previsão de chegada ao Legislativo — e já começa a adquirir status de lenda urbana entre os parlamentares.
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apelou à Mesa Diretora por providências. Ele destacou que a indefinição quanto ao zoneamento estaria travando investimentos e grandes empreendimentos. “Essa situação não pode se perpetuar. Alguém tem que fazer alguma coisa”, declarou.
Astro sugeriu, ainda, a realização de um painel na Câmara para discutir o tema com a sociedade. A ideia, aparentemente, é atrair os olhares da população para uma lei que, até aqui, segue invisível.
A vereadora Concita Pinto reforçou o coro de insatisfação e informou que uma nova reunião do Conselho da Cidade foi marcada para 3 de junho.
A parlamentar também apoiou a ideia de transferir o debate para dentro da própria Câmara, o que, ao menos simbolicamente, garantiria maior “proximidade institucional” com o tema — já que a tramitação, por enquanto, é só uma ideia no papel.
Coube ao co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT) explicar o porquê de o texto ainda não ter saído do forno. Segundo ele, o Conselho da Cidade suspendeu a análise da proposta após recomendação do Ministério Público, que apontou problemas nos estudos técnicos.
Desde então, o foco teria sido desviado para a organização da Conferência Municipal da Cidade, que ocorre nesta semana na UFMA.
Para Jhonatan, não basta ter pressa: é preciso garantir que a proposta chegue com consistência. “A Lei de Zoneamento é mais robusta que o Plano Diretor. Precisamos pressionar o Executivo para assegurar as condições técnicas necessárias ao Conselho.”
