MARANHÃO, 26 de março de 2025 – O Maranhão finalizou 2024 com aproximadamente 1.400 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, segundo relatório do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base em dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O estado contratou 10 mil dispositivos, mas utilizou menos de 14% do total. Houve uma redução de 190 monitoramentos em comparação com o ano anterior.
O uso das tornozeleiras oscilou durante 2024, alcançando o maior número em março, com 1.494 monitorados. O dispositivo é utilizado como alternativa para reduzir a superlotação do sistema penitenciário. Entre os usuários estavam políticos, magistrados, advogados e servidores públicos.
As principais razões para o uso incluíram o regime aberto (158 casos), recolhimento domiciliar integral (148), semiaberto (134) e recolhimento domiciliar noturno (123). A medida também foi aplicada em 119 casos de regime Maria da Penha e 94 saídas temporárias. Outros 668 monitoramentos envolveram motivos diversos. Além disso, 45 vítimas de crimes receberam o dispositivo como medida de proteção.
O relatório do TJMA registrou 845 presos provisórios e 508 sentenciados entre os monitorados, além das 45 vítimas. Em dezembro de 2024, São Luís liderou com 379 monitoramentos, seguido por Imperatriz (177), São José de Ribamar (84), Bacabal (55) e Timon (53).
Quanto ao gênero, 1.208 monitorados eram homens e 188 eram mulheres. Os dados refletem a distribuição do uso das tornozeleiras no estado no fim do último ano.
