BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – Enquanto algumas ações contra políticos se arrastam até a prescrição, os casos envolvendo Jair Bolsonaro avançam rapidamente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde que assumiu a Presidência em 2019, Bolsonaro foi alvo de investigações, e mesmo após deixar o cargo em 2022, os processos continuaram. Em 2024, um dos casos em andamento se destaca pela velocidade com que tramita no STF, envolvendo uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados. O caso será analisado em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30. A denúncia integra o chamado “núcleo 1” da investigação sobre os eventos relacionados ao 8 de janeiro.
A decisão de submeter o caso à Primeira Turma ocorreu após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Além de Zanin e Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. A escolha da Primeira Turma para julgar o caso gerou questionamentos internos no STF, pois mais de 1.450 processos relacionados ao 8 de janeiro foram analisados pelo plenário da Corte.
Um dos ministros da Suprema Corte expressou dúvidas sobre essa decisão: “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”. O regimento interno do STF permite que denúncias sejam analisadas tanto no plenário quanto nas turmas, dependendo da natureza do caso. Como Bolsonaro não ocupa mais a Presidência, o julgamento ficou sob responsabilidade da Primeira Turma.
