MARANHÃO, 21 de fevereiro de 2025 – O advogado Lúcio Fernando Penha Ferreira foi assessor jurídico do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior no TJ (Tribunal de Justiça do Maranhão) entre os anos de 2016 e 2024. A Polícia Federal afirma que ele “enriqueceu” no cargo. O ex-servidor e o magistrado foram indiciados pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de corrupção e fraudes na liberação de alvarás para pagar honorários advocatícios de grandes valores. O Estadão busca contato com as defesas.
Lúcio Ferreira foi exonerado em janeiro de 2024, por suspeita de enriquecimento ilícito. O desligamento do então servidor se deu em um processo administrativo.
Antes de indiciar Lúcio Ferreira, a PF analisou seus dados fiscais e bancários. Os investigadores identificaram uma variação patrimonial a descoberto – quando o aumento do patrimônio é maior do que a soma de rendimentos e receitas declaradas – entre os anos de 2016 e 2022.
“Ressalte-se que Lúcio ingressou nos quadros do TJ (Tribunal de Justiça do Maranhão) em 2016 e foi exonerado em 2024, o que reforça a tese de enriquecimento ilícito durante o período em que ocupava a função de assessor do desembargador Guerreiro”, aponta a PF.
Conversa entre Lúcio Fernando Penha Ferreira e desembargador Guerreiro Júnior após afastamento do magistrado. Foto: Reprodução
O maior salto ocorreu em 2019, quando Lúcio declarou rendimento de R$ 500 mil, um aumento expressivo em relação ao ano anterior, em que os rendimentos declarados foram de R$ 35 mil.
O advogado é sócio da empresa Fontana Empreendimentos. A PF acredita que o CNPJ foi usado para lavar dinheiro de propina. A empresa recebeu R$ 160 mil em depósitos fracionados e sem origem identificada em datas próximas a julgamentos sob suspeita.
Quando a PF fez buscas na casa do ex-servidor, uma mansão avaliada em R$ 3 milhões, em agosto do ano passado, foram encontrados um Porsche Macan T 2.0 Turbo de R$ 550 mil e um Rolex de R$ 100 mil.
Quando foi alvo do processo disciplinar que resultou em sua exoneração, Lúcio alegou que seu patrimônio não decorre exclusivamente da remuneração no Tribunal de Justiça. Ele afirmou que trabalha desde cedo como advogado e na venda de veículos.
A Operação 18 Minutos aponta, ainda, para outros dois desembargadores – Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, e Luiz Gonzaga Almeida Filho – e dois juízes de primeiro grau. O inquérito foi relatado em 174 páginas e chegou no início de fevereiro às mãos do ministro João Otávio de Noronha, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
