BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – Nos últimos dez meses, 68 conselheiros de tribunais de contas estaduais receberam remunerações superiores ao teto do funcionalismo público, fixado em R$ 44 mil. Em alguns casos, os pagamentos atingiram uma média de R$ 100 mil por mês. Os dados foram coletados pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a ONG Fiquem Sabendo.
O estudo analisou 1,2 mil contracheques de 127 conselheiros de 13 tribunais de contas, totalizando um custo de R$ 54 milhões aos cofres públicos. Em apenas dez cortes, foram identificados 274 registros de supersalários.
Tribunais como os de Goiás e Tocantins atribuíram os altos valores ao pagamento de 13º salário. Em São Paulo, os vencimentos elevados foram relacionados a verbas indenizatórias, que oscilaram entre R$ 83 mil e R$ 101 mil.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais declarou que os valores incluem verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio-saúde, alimentação e férias indenizadas. Em fevereiro, um conselheiro mineiro recebeu R$ 104 mil.
DISTRIBUIÇÃO DOS PAGAMENTOS
Ao longo do período analisado, pelo menos 60 conselheiros de tribunais em estados como Tocantins, Alagoas, Acre, Bahia, São Paulo, Roraima, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais receberam acima de R$ 100 mil.
O custo total com os conselheiros mais bem remunerados superou R$ 27 milhões, representando metade do gasto anual das cortes analisadas.
Casos extremos foram observados no Tribunal de Contas de Roraima, onde quatro conselheiros receberam entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,7 milhão de janeiro a setembro deste ano, com média mensal de R$ 180 mil. Já no Tribunal de Contas de Pernambuco, a média foi de R$ 60 mil.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
A ONG Fiquem Sabendo destacou a dificuldade de acesso a informações sobre remuneração. Quatorze unidades federativas não disponibilizam dados de forma acessível, limitando a abrangência do levantamento.
