NOVA OLINDA DO MARANHÃO, 27 de novembro de 2024 – O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 80ª Zona Eleitoral, determinou a retotalização dos votos para vereadores de Nova Olinda do Maranhão, marcada para 28 de novembro.
A medida atende decisão judicial, após pedido do Ministério Público, e ajusta os resultados ao novo número de cadeiras na Câmara, reduzidas de 11 para 9 devido à diminuição populacional apontada pelo Censo de 2024.
A audiência ocorrerá no Cartório Eleitoral da 80ª Zona, em Santa Luzia do Paruá, na Avenida João Moraes de Sousa, 186, Centro, às 15h. Foram convocados partidos políticos, federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar o processo.
O procedimento, chamado de “audiência de reprocessamento” na legislação eleitoral, prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O objetivo é ajustar a composição da Câmara Municipal de Nova Olinda às mudanças demográficas e garantir que o número de vereadores reflita a nova realidade populacional do município.
A decisão judicial destacou a necessidade de aplicar fórmulas matemáticas específicas para adequar os resultados eleitorais, assegurando a conformidade com o número reduzido de cadeiras.
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