MARANHÃO, 21 de novembro de 2024 – Empresários maranhenses, liderados pela Fecomércio-MA e sindicatos filiados, promoverão nesta quinta (21), às 9h, uma manifestação na Assembleia Legislativa. O ato busca alertar sobre os prejuízos do projeto que eleva a alíquota de ICMS de 22% para 23%.
O aumento proposto pelo governador Carlos Brandão, segundo a Fecomércio-MA, coloca o Maranhão com a maior carga tributária de ICMS do país. Empresários apontam que a medida compromete a competitividade das empresas locais e limita a economia estadual, já afetada pelo menor PIB per capita e o maior índice de pobreza no Brasil.
Desde novembro de 2023, o ICMS já havia subido de 20% para 22%, por meio da Lei nº 12.120/2023. Agora, o novo reajuste seria o segundo em menos de um ano. A Fecomércio-MA afirma que o aumento desestimula investimentos e reduz a geração de empregos, enquanto outros estados, como São Paulo e Ceará, possuem alíquotas inferiores.
A proposta enfrenta resistência do setor produtivo, que argumenta que a alta do imposto dificulta o crescimento econômico e piora as condições de vida no Maranhão. A mobilização busca sensibilizar os deputados estaduais sobre os impactos para empresas e consumidores.
