SÃO LUÍS, 11 de novembro de 2024 – Capitais como São Luís (MA) e Belém (PA) figuram entre as 10 cidades com menos recursos de emendas por habitante, com médias de R$ 1,80 e R$ 2,60, respectivamente.
A cidade de Davinópolis (GO), com 1.901 habitantes, lidera em 2024 o ranking de emendas pagas per capita, recebendo R$ 5,2 milhões, o que representa R$ 2.745,40 por pessoa. Logo em seguida, Cutias (AP), com 4.725 moradores, obteve R$ 2.646,20 por habitante.
Em contraste, Itaí (SP) aparece como a cidade com menor média de emendas, com R$ 21.586,00 no total, correspondendo a apenas R$ 0,80 per capita.
NORDESTE RECEBE MAIOR PARTE DAS EMENDAS
A região Nordeste recebeu 38,9% das emendas de 2024, o equivalente a R$ 10,8 bilhões. Desse total, R$ 9,4 bilhões (87%) foram destinados aos municípios, e o restante aos estados.
São Paulo, Bahia e Minas Gerais foram os estados que mais receberam emendas, totalizando R$ 7,1 bilhões juntos, com o Maranhão recebendo R$ 1,5 bilhão, correspondente a 5,6% das transferências.
Esses valores contemplam pagamentos do exercício financeiro de 2024 e restos a pagar até 15 de setembro de 2024, conforme levantamento técnico do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
PAGAMENTOS POR EMENDAS PIX
Até 25 de outubro de 2024, as chamadas “emendas Pix” — formalmente “transferências especiais” — somaram R$ 4,5 bilhões, correspondendo a 54,8% do orçamento de R$ 8,2 bilhões para essa modalidade.
O Nordeste foi o principal destino dessas emendas Pix, recebendo R$ 1,597 bilhão, ou 35,6% do total, enquanto o Maranhão captou R$ 210 milhões, cerca de 4,7%.
As emendas Pix, que são parte das emendas individuais impositivas, receberam essa denominação pela rapidez no depósito direto nas contas de estados e municípios. Em 2024, essas emendas Pix compuseram aproximadamente um terço das emendas individuais, estimadas em R$ 25,1 bilhões, com R$ 8,2 bilhões atribuídos às transferências diretas.
O estudo indica que as emendas totais de 2024 representam 21,4% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 18,2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
