MARANHÃO, 1º de novembro de 2024 – A Ufma enviou ao MPF notícia crime sobre a apresentação “Educando com o c…”, realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza. O procurador José Eugênio Muniz aponta suspeita de crime agravado, considerando a presença de possíveis menores na plateia da UFMA.
A partir de registros em fotos e vídeos, Muniz indicou “fenótipos aparentes de crianças” no evento, podendo configurar violação do ECA, que protege menores contra situações vexatórias. Além disso, a página de inscrições da performance indicava estudantes da educação básica como público-alvo.
Conforme o procurador, o ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, estabelece detenção de três meses a um ano, ou multa. A pena pode ser agravada se crianças ou adolescentes estiverem expostos ao ato, devido à legislação do ECA, que proíbe submeter menores a constrangimentos.
Além de Lustoza, a notícia crime aponta os 14 integrantes da comissão organizadora como potenciais responsáveis pelo ocorrido. Estes podem responder por ação ou omissão no controle do evento.
Respostas de 5
Claro que foi crime.
Mas duvido que essa pessoa seja presa.
Nesse Brasil de hoje em dia , tudo pode.
Essa cidada tem ser e.presa….pagar uma multa….
Eita gestores da Ufma, mais vergonha ao nosso Maranhão e a nós marenheses.
Enfim , dinheiro meu e de demais contribuintes jogado no lixo . Melhor o governo federal fazer parceiras com faculdades privadas . Dai a esquerda se l……..
Dinheiro meu e de demais contribuintes jogado no lixo . Melhor o governo federal fazer parceiras com faculdades privadas . Dai a esquerda se l……..
Só vergonha para nosso Estado , parabéns gestores UFMA, continuem….. um dia acaba
Vergonha. Esquerda ladra e incompetente