BRASIL, 24 de setembro de 2024 – Dos 19.478 focos de calor identificados no Amazonas neste ano, 73% foram localizados em áreas federais (37%), destinadas a assentamentos da reforma agrária (28%), terras indígenas (5%) e unidades de conservação federal (3%).
Todas essas áreas, em tese, são de responsabilidade do governo federal, que tem o dever de protegê-las das queimadas, que chegaram a níveis alarmantes em 2024.
Os dados foram informados na última quinta-feira (19) pelo secretário de Meio Ambiente do estado, Eduardo Taveira, numa audiência com o ministro Flávio Dino, que conduz no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar resolver o problema.
“Hoje, 73% dos focos de queimadas são em áreas do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e glebas federais não destinadas”, disse Taveira na reunião.
A audiência contou com a presença de representantes de todos os estados que compõem a Amazônia, do governo federal, da Rede e do PT – partidos envolvidos no processo judicial.
O dado do Amazonas chamou a atenção de Dino, que mandou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal no caso, se manifestar sobre o problema em até 30 dias.
O ministro também cobrou várias outras informações sobre a atuação do governo federal no combate às queimadas, a partir de queixas dos estados sobre a falta de apoio.
Na audiência, Taveira relatou que o estado acaba tendo de arcar praticamente sozinho com o combate a queimadas e desmatamento em áreas federais.
“Não temos recursos fundo a fundo para operação. Praticamente 100% dos recursos para operação das secretarias de meio ambiente e sistemas estaduais são próprios, mesmo em áreas federais, e não há um ressarcimento disso. Não temos um sistema único de meio ambiente, como é o SUS. Isso seria para ontem do ponto de vista de estruturação”, disse.
Taveira disse que, em abril deste ano, se reuniu com o governo federal e vários municípios do estado para informar a iminência da atual crise de queimadas no estado.
“Se as informações climáticas que nós temos de persistência da seca até dezembro, e alguns dados indicando até fevereiro, [se confirmarem,] provavelmente essa crise climática será sem precedentes”, disse o secretário.
