BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na sexta (20) todos os processos e provas contra Raul Schmidt Felippe Júnior, empresário acusado de envolvimento na Lava Jato. Ele foi apontado pela força-tarefa como operador de propinas para servidores da Petrobras.
A defesa de Schmidt solicitou a extensão de decisões que já haviam beneficiado figuras como o presidente Lula, Marcelo Odebrecht e Beto Richa. Toffoli afirmou que houve “conluio” entre os magistrados Sergio Moro, Gabriela Hardt e os procuradores da Lava Jato, resultando na violação dos direitos do empresário durante o processo.
Segundo o ministro, o conluio impediu Schmidt de exercer seu direito à defesa plena e ao contraditório. Toffoli apontou ainda manipulação no ritmo dos processos para facilitar a extradição e prisão do empresário, que também tem cidadania portuguesa.
A decisão decretou a nulidade de todos os atos contra ele no âmbito da operação.
Além das acusações de operar propinas, Schmidt foi acusado de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling para o fretamento de um navio-sonda em 2009. Os pagamentos teriam beneficiado Jorge Zelada e Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-diretores da Petrobras.
EFEITO DOMINÓ NA LAVA JATO
A anulação de processos contra Schmidt segue um contexto mais amplo de revisão de condenações da Lava Jato no STF. Em setembro, Toffoli anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, o que impactou diversos processos.
Em agosto, outras ações envolvendo executivos da Braskem também foram encerradas, incluindo a devolução de R$ 25 milhões.
