BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024 – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para solicitar urgência na conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).
Esse território é o epicentro de um conflito fundiário duradouro, que ganhou destaque com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado na quarta-feira (18) por um policial militar, com um tiro na cabeça.
A cobrança por uma solução para os cercos sistemáticos contra os indígenas no Mato Grosso do Sul vem de diversas frentes. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) também participou da reunião e protestou contra o que considera omissão das autoridades.
“A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada em suas redes sociais.
Em seu perfil no Instagram, Sonia Guajajara destacou que o direito dos guarani kaiowá à Terra Indígena já poderia ter sido assegurado, mas o processo foi interrompido, mesmo com o aumento das investidas violentas.
POSSE E USUFRUTO
A Terra Indígena Nhanderu Marangatu foi declarada de posse e usufruto exclusivo do povo guarani kaiowá em 2002. No entanto, em 2005, o então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu o decreto presidencial de homologação até julgamento pela Corte.
Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), as recentes investidas foram classificadas como “ataque paramilitar coordenado”. Mato Grosso do Sul registrou 38 assassinatos de indígenas em 2022, ficando entre os estados mais violentos.
