BRASÍLIA, 12 de setembro de 2024 – A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Quando o inquérito foi aberto, no ano passado, Janones negou que tivesse praticado “rachadinha” em seu gabinete.
Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. O relatório foi enviado nesta quinta-feira ao ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Deputado Federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o documento .
A investigação foi aberta a partir de um áudio, divulgado no ano passado pelo portal Metrópoles, no qual Janones pede para que funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.
O relatório afirma que o áudio teve a “veracidade corroborada tanto pelos participantes da reunião, quanto por laudos periciais”, e que a gravação mostra que “o parlamentar solicitou a devolução de parte da remuneração dos seus assessores, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’, enquadrando-se no crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva)”.
Em depoimento, dois ex-assessores confirmaram os pedidos de devolução. Um deles afirmou que “sofreu retaliações por não repassar e isso explica o porquê não está mais no cargo”.
A PF também reforçou seu entendimento sobre a ocorrência da rachadinha analisando a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado, autorizada pelo STF.
Houve uma variação patrimonial “a descoberto” (ou seja, quando o aumento não é justificado pela renda declarada) de R$ 64.414,12 em 2019 e de R$ 86.118,06 em 2020.
“Isso indica que, nos anos próximos ao período em que a reunião foi gravada, a diferença entre as receitas e as despesas do Deputado Federal André Janones não seria suficiente para justificar o aumento patrimonial registrado”, diz o relatório.
