SÃO MATEUS, 06 de setembro de 2024 – Até a manhã desta sexta (6), três dos quatro candidatos à Prefeitura de São Mateus do Maranhão obtiveram o deferimento de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos Atanildo (PDT), Mesquita (PMB) e Rovelio (Podemos) tiveram seus registros, partidos e coligações aprovados. No entanto, a candidatura de Ivo Rezende, que concorre à reeleição pelo PSB, ainda aguarda julgamento.
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Thiago Lima Aguiar, solicitou o indeferimento da candidatura de Ivo Rezende.
A impugnação foi requerida pelo ex-prefeito Francisco Rovélio, da coligação “São Mateus é de Todos Nós”, sob a alegação de que Ivo estaria impedido de disputar a reeleição devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O entendimento do TSE estabelece que vice-prefeitos que assumem temporariamente o mandato não podem concorrer à reeleição.
A defesa de Ivo argumenta que a substituição no cargo foi temporária e respaldada por questões médicas, o que, segundo eles, não configuraria um mandato contínuo.
O promotor baseia seu pedido de indeferimento no princípio constitucional que limita a reeleição, visando evitar a perpetuação no poder.
A decisão sobre a candidatura de Ivo Rezende depende agora do juiz da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, que determinará se ele poderá seguir na disputa nas eleições de outubro.
