BRASÍLIA, 09 de agosto de 2024 – Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na manhã desta sexta (9) após passar seis meses em prisão preventiva.
A libertação ocorreu por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Martins estava encarcerado no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde o dia 8 de fevereiro.
A prisão de Martins foi ordenada por Moraes, sob a alegação de que ele estaria envolvido em um suposto plano para um golpe de estado, e que havia risco de fuga do país, baseada em uma viagem que Martins supostamente faria, mas que nunca ocorreu.
Ao conceder a liberdade provisória, Moraes impôs uma série de medidas cautelares rigorosas, incluindo a proibição de sair de sua comarca, recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes.
Além dessas restrições, Martins está proibido de usar redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 20.000 por postagem. Ele também foi impedido de se comunicar com outros investigados no caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na revogação imediata de sua soltura e em nova prisão.
PROCESSO E ACUSAÇÕES
Desde o início do processo, a defesa de Martins argumenta que havia provas de que ele não estava no voo presidencial para os Estados Unidos, que motivou sua prisão. Fotografias, registros de entrada e saída dos EUA, além de dados de geolocalização, demonstraram que ele não deixou o Brasil.
Mesmo com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à sua soltura, Moraes manteve Martins encarcerado, prolongando a prisão de forma que a defesa considera ilegal.
