MATA ROMA, 29 de julho de 2024 – A Câmara Municipal de Mata Roma decidiu afastar o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) após aceitar uma denúncia feita por um cidadão local.
A decisão seria tomada durante uma sessão na última sexta (26), que acabou sendo suspensa por determinação da juíza Verônica Tristão Calmon, da 1ª Vara de Chapadinha.
A suspensão ocorreu após a juíza atender a uma petição do advogado Jaconias Morais, que representou os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. O prefeito de Mata Roma é acusado de cometer irregularidades no uso de recursos públicos.
Dos dez vereadores presentes, oito votaram a favor do afastamento de Besaliel Albuquerque. Com isso, o vice-prefeito Araújo Diniz assumirá o cargo durante o período de afastamento.
Os vereadores que apoiaram o afastamento alegam que a Mesa Diretora da Câmara realizou sessões sem respeitar o prazo regimental de 24 horas para a publicação da Ordem do Dia.
Em nota, a presidência da Câmara afirmou que a decisão judicial foi marcada por “obscuridade e falta de clareza,” mas garantiu que cumprirá a determinação.
O advogado Marcus Salgado, chefe da assessoria jurídica da Câmara, informou que a polêmica começou após a maioria dos vereadores rejeitar as contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021.
Segundo Salgado, essa decisão torna Besaliel Albuquerque inelegível para as próximas eleições. “Assim que houver o registro de candidatura dele, vamos ajuizar uma ação para que ele fique inelegível,” declarou, informando ainda que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A Câmara também se defendeu das acusações de falta de publicidade da pauta, alegando que um parlamentar aliado do prefeito retirou o documento do mural da Câmara.
