SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta (24) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível de São Luís, por assédio moral.
Ela continuará em suas funções durante o processo. A decisão do TJMA ocorreu após uma votação dividida.
Na semana anterior, os desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio e Sônia Amaral votaram pelo afastamento da magistrada, enquanto Tayrone Silva votou pelo arquivamento da denúncia. Jorge Rachid pediu vistas, resultando na decisão de abrir o PAD sem afastar a juíza.
As acusações de assédio moral contra Gisele Rondon estão sendo investigadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral. As denúncias foram feitas por duas oficialas de Justiça, que relataram comportamento autoritário e constrangedor por parte da juíza.
Segundo as oficialas, Gisele Rondon convocou-as para uma reunião em curto prazo e ameaçou tomar providências caso não comparecessem.
Uma das oficialas relatou que estava muito nervosa e chorando devido ao tom de voz da juíza, que teria dito estar “muito chateada, irritada e indignada” pela falta de respeito de não comparecerem à reunião.
As oficialas também alegaram que receberam notas baixas de avaliação após a juíza exigir que todas as diligências de um mutirão fossem concluídas até o fim de fevereiro, incluindo fins de semana e feriados.
Uma das oficialas iniciou acompanhamento psicológico devido ao estresse e desmotivação causados pelo comportamento da magistrada.
HISTÓRICO DE COMPORTAMENTO
Uma das oficialas relatou ter trabalhado anteriormente com Gisele Rondon na comarca de Zé Doca, onde enfrentou um ambiente de trabalho hostil e autoritário. Ela desenvolveu ansiedade crônica e solicitou remoção para outra comarca por medo de retaliação.
Outro incidente envolvendo a juíza ocorreu em junho do ano passado, quando foi acusada de conseguir a liberação irregular de um veículo apreendido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).
O veículo, uma SW4, estava sendo usado por Gisele Rondon e foi retirado durante a madrugada, com seu nome registrado no livro da SMTT.
