MARANHÃO, 22 de julho de 2024 – Deputados federais e senadores excluíram 44 municípios maranhenses da lista de beneficiários das emendas parlamentares de 2024, que somaram R$ 23 bilhões até o início deste mês.
Entre os municípios afetados estão alguns dos mais pobres do Brasil, além de cidades com alto PIB per capita. Em muitos casos, divergências políticas explicam a exclusão.
As emendas permitem que parlamentares destinem verbas para obras e projetos em suas bases eleitorais, fortalecendo seu capital político, especialmente em ano eleitoral. O foco tem sido atender redutos eleitorais, em vez de localidades com maior necessidade.
Entre os municípios excluídos está Araioses (MA), com 40 mil habitantes e um dos menores PIBs per capita do país. Araioses recebeu R$ 5 milhões em 2022, mas desde então, não obteve mais recursos parlamentares.
Pedro Lucas Fernandes, deputado federal mais votado em Araioses em 2022, afirmou que busca beneficiar o máximo de cidades possível. Ele destacou a destinação de recursos via governo estadual, incluindo a construção de uma praça e kits de irrigação para pequenos agricultores.
Itapecuru-Mirim (MA), com 60 mil habitantes, também ficou fora da lista. O deputado Marreca Filho optou por parcerias com o governo estadual devido à inoperância da prefeitura local. Ele afirmou que quase R$ 10 milhões foram destinados indiretamente para a cidade, principalmente para pavimentação.
Porto Franco (MA), com 24 mil habitantes, foi outra cidade excluída. O deputado Josivaldo JP direcionou recursos via governo estadual, possibilitando mutirões de cirurgias e programas de saúde.
DISTRIBUIÇÃO DE EMENDAS
Até a primeira semana de julho, 5.526 municípios receberam entre R$ 20 mil e mais de R$ 150 milhões em emendas. São Gonçalo (RJ) lidera o ranking de beneficiários.
A cifra total de emendas parlamentares pagas até agora corresponde a cerca de 44% dos R$ 52 bilhões disponíveis em 2024, sendo R$ 19,3 bilhões diretamente para os cofres municipais.
CONTROVÉRSIAS E SUSPEITAS
A distribuição de emendas é alvo de investigações sobre irregularidades. A Polícia Federal investiga se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, desviou verbas para obras indicadas por ele quando era deputado. Juscelino nega as acusações de corrupção.
Reportagens indicam que a distribuição de emendas amplia desigualdades em políticas públicas, deixando municípios necessitados sem recursos enquanto redutos políticos são beneficiados sem critérios técnicos.
