SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO) manifestou-se contra a criação da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão.
A medida foi proposta através da Medida Provisória 449/2024 pelo Poder Executivo do estado. A votação ocorreu nesta terça (16) na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Durante a sessão, Wellington do Curso justificou seu voto contrário, destacando sua coerência política ao longo dos mandatos. Ele argumentou que o Maranhão já possui mais de 50 secretarias ou fundações com funções semelhantes, resultando em uma máquina pública inchada.
“Eu não tenho como fugir a minha coerência política, ao longo dos últimos dois mandatos e no terceiro mandato, contra a criação de cargos. Eu sou a favor da diminuição de cargos: da diminuição cargos comissionados, da diminuição de secretarias, do enxugamento da máquina pública. Nós temos para mais de 50 secretarias ou instituições, fundações parecidas com secretaria, com a máquina totalmente inchada.”
Para o deputado, a criação de mais cargos e secretarias não contribui para o desenvolvimento e crescimento do estado, mas sim para a ineficiência administrativa.
“Como é que nós vamos desenvolver desse jeito? Como é que nós vamos crescer desse jeito? E é por isso que eu tenho feito apelo ao Governador Carlos Brandão para que ele possa sensibilizar e reduzir, diminuir a quantidade de secretarias.”
Na oportunidade, o parlamentar criticou a eficácia da criação da nova secretaria adjunta, afirmando que essa ação não trará mudanças reais nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Segundo ele, é necessário implementar políticas públicas verdadeiras e direcionadas, que realmente atendam às necessidades da população indígena. Ele enfatizou que a simples criação de cargos não resolverá os problemas enfrentados por esses povos.
“Com todo respeito aos povos originários, mas eu não tenho como votar a favor, porque não vai mudar em nada. A criação de uma secretaria adjunta o que que vai mudar nas políticas públicas efetivamente dos povos originários, nossos irmãos indígenas? Em nada. Então, precisamos de políticas públicas de verdade, políticas públicas direcionadas. Então não é a criação de um cargo, de mais… Deixo aqui, mais uma vez, o meu voto contrário à criação de mais secretarias, de mais cargos na gestão.”
Wellington do Curso destacou que, ao longo de seus mandatos, sempre defendeu a redução de cargos comissionados e o enxugamento da máquina pública. Ele fez um apelo ao governador Carlos Brandão para diminuir a quantidade de secretarias, argumentando que uma estrutura administrativa mais enxuta seria mais eficiente e ágil.
“E a nossa luta permanente é para baixar os impostos. Nossa luta permanente é para diminuir a máquina pública, é que nós tenhamos uma máquina pública enxuta e que possa ser eficiente, possa ser rápida, possa dar realmente satisfação para a população lá na ponta. E não melhora a vida da população criando secretaria, criando secretaria adjunta, criando cargos comissionados. São ações políticas, ações de políticas públicas efetivas que possam realmente mudar a vida da população.”
Além de Wellington do Curso, o deputado Dr. Yglésio também votou contra a medida, manifestando-se virtualmente.
