SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conquistou o direito ao plano de saúde vitalício do Senado após exercer apenas 21 dias de mandato como senador.
A Casa Legislativa argumenta que o benefício é garantido a partir da posse do político e permanece válido mesmo após a cessação do exercício do cargo.
Dino deixou o Senado para assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Lula (PT).
Segundo o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, além de Dino, outros três ministros do governo Lula também estão na lista de beneficiários do plano vitalício: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação).
O convênio de saúde vitalício inclui cobertura para atendimento médico no exterior e UTI aérea, além de acesso aos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
“O ex-senador Flávio Dino e o senador licenciado Camilo Santana têm direito ao plano de saúde independentemente do tempo que permaneceram no cargo”, informou o Senado.
O Senado enfatiza que Dino mantém o benefício em conformidade com uma decisão da Comissão Diretora, tomada em reunião realizada em 6 de novembro de 2003, que assegura o direito aos ex-senadores que ocupam cargos públicos, desde que não sejam amparados por qualquer outro plano de saúde.
De acordo com Lúcio Vaz, a lista de beneficiários inclui 245 ex-senadores e 308 dependentes de ex-parlamentares e atuais senadores. Em 2022, os gastos com os planos de saúde desses políticos somaram R$ 31,7 milhões, custeados pelos cofres públicos.
A concessão do plano de saúde vitalício a ex-senadores, mesmo após curtos períodos de mandato, levanta questões sobre a gestão de benefícios e os custos para o erário.
A transparência e o debate público sobre esses benefícios são essenciais para a compreensão e avaliação de sua pertinência.
