MATO GROSSO, 27 de maio de 2024 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, não receberão mais o título de cidadão de Mato Grosso.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso anulou a concessão dos títulos após intervenção do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.
Gilberto Cattani argumentou que a concessão das homenagens desrespeitou o rito estabelecido pelo regimento interno da Assembleia.
Segundo o deputado, as aprovações ocorreram de forma irregular e sem transparência, durante uma reunião extraordinária que contou apenas com parlamentares suplentes da comissão, incluindo o autor do projeto, deputado Valdir Barranco (PT).
“As honrarias foram aprovadas por três deputados: dois suplentes e um titular. No entanto, não houve reunião da comissão para discutir e validar a ação. Tomei conhecimento desses títulos pela imprensa e, como não seguiu o rito correto, solicitamos a sua anulação”, explicou Cattani.
Ele ressaltou que não se trata de cercear o direito dos deputados de homenagear, mas de garantir que o processo seja conduzido de forma adequada.
Para anular as homenagens, Cattani colocou o assunto em pauta de forma urgente. Os deputados titulares da Comissão de Direitos Humanos formaram maioria e derrubaram a concessão dos títulos para Moraes e Dino.
As honrarias foram inicialmente aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos da ALMT no dia 9 de maio. Cattani criticou a falta de transparência e o atropelo ao rito regimental, enfatizando a necessidade de seguir os procedimentos corretos para validar tais concessões.
