SÃO PAULO, 16 de agosto de 2023 – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) correu para substituir ao menos 52 membros de conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas já no primeiro semestre deste ano. As funções rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês ou, em alguns casos, por bimestre a petistas e ministros de Estado.
Os conselheiros das empresas públicas recebem entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, segundo dados públicos disponíveis. Um dos conselhos mais cobiçados é o de Itaipu. Os indicados pelo governo recebem R$ 34 mil para participar de uma única reunião de dois em dois meses.
Para a companhia, Lula designou a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. O extra se soma, sem descontos, aos salários dos ministros de Estado, hoje em R$ 41,6 mil. Com isso, a remuneração dos ministros chega a R$ 75.600 por mês.
O valor de R$ 34 mil pagos aos conselheiros foi informado pela Itaipu ao Estadão no fim de fevereiro, quando o conselho da empresa ainda era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a ascensão dos petistas no Palácio do Planalto e a substituição dos cargos, a empresa passou a esconder a remuneração.
No início deste mês, quando procurada para informar se houve alguma revisão do pagamento pela nova gestão, a companhia, gerida em conjunto com o Paraguai, negou o dado sob o pretexto de obedecer “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. Disse, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”.
Conselhos são usados para aumentar ganhos de executivos
A alocação estratégica de aliados políticos em conselhos de empresas visa controlar suas direções e atender às demandas salariais dos executivos. Decisões financeiras e administrativas são discutidas nesses conselhos, que também são usados para resolver questões de remuneração de altos funcionários públicos. Os “jetons” (honorários) dos conselheiros, em média R$ 4,3 mil, são um benefício extra. Exemplos incluem Itaipu e Embraer, com a União indicando membros, inclusive após a privatização. A Petrobras paga R$ 13,2 mil por reunião, enquanto a Imbel, R$ 2 mil. O governo também exerce controle retirando e indicando membros, com recentes destituições na CBTU.
Número 2 da Saúde de Bolsonaro ganha R$ 3,3 mil em conselho
Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde sob Bolsonaro, ainda é conselheiro fiscal da Hemobrás, recebendo R$ 3.361,29 por reunião mensal. Recebeu R$ 19,3 mil em nove reuniões nos primeiros seis meses do governo Lula. Seu salário bruto mensal é R$ 28.398,48. As reuniões são realizadas em Brasília ou Recife, e a União cobre custos de deslocamento. A Hemobrás supervisiona questões financeiras da estatal de hemoderivados. Outro membro do conselho é George Divério, ex-superintendente da Saúde no Rio. Ambos estão na Hemobrás desde 2020.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “já deu início ao processo de substituição” de ambos.
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