Das 3,6 mil escolas públicas de esnino infantil no Maranhão, 77,5% tem infraestrutura nível 1 (não tem abastecimento de água ou, quando tem, é de rio, cacimba ou fonte; não tem esgoto, mas há nesse grupo escolas com fossa; pode ter energia, cozinha, água potável e internet) e nível 2 (tem abastecimento de água por rede pública; pátio descoberto; computador para uso administrativo; despensa; secretaria; diretoria; internet banda larga; som; impressora multifuncional; datashow).
O levantamento do CTE/IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), com base em dados do Censo Escolar 2022, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao MEC (Ministério da Educação) vão compor o Relatório da ‘Operação Educação’ e será apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quinta (4). Os dados apontam como inadequadas as estruturas dos locais de estudo. Das 5.421 de ensino fundamental e médio, cerca de 64% se encontram na mesma situação crítica.
A fiscalização do TCE-MA, a partir do levantamento do CTE/IRB, considerou que o Maranhão é o estado com o maior percentual de escolas da rede pública nos níveis mais baixos em infraestrutura. De acordo com o diagnóstico, cerca de 22% da infraestrutura de escolas públicas do ensino infantil no Maranhão estão no nível 3 (Computador para uso dos alunos; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; quadra coberta ou descoberta; biblioteca/sala de leitura; refeitório; esgoto rede pública; laboratório de informática; rampa/elevador e banheiro PNE), e aproximadamente 1%, no nível 4 (Banheiro com chuveiro; área verde; corrimão; vão livre; pelo menos 1 sala acessível) e 5 (Laboratório de ciências; lousa digital; auditório; pisos táteis) considerados mais adequados.
Já nas instituições de ensino público fundamental e médio, aproximadamente 32% foram classificadas no nível 3 (Datashow; uso de internet na aprendizagem; sala de professor; pátio coberto; rampa/elevador; vão-livre; sala de leitura; parque infantil; esgoto rede pública; banheiro PNE; banheiro infantil; banheiro com chuveiro; refeitório), enquanto 3,2 % encontram-se nos níveis 4 (Área verde; corrimão; pelo menos 1 sala acessível; scanner; copiadora; biblioteca) e 5 (Pisos táteis; lousa digital).
A fiscalização da Corte de Contas maranhense foi realizada em 99 escolas das redes municipal e estadual, distribuídas em 33 cidades. Os trabalhos foram feitos por 22 auditores da do TCE/MA entre os dias 24 e 26 de abril, que faz parte da Operação Educação, realizada simultaneamente nos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal.
