O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 75 anos no próximo dia 11 de maio, anunciou nesta quinta (30) a data de sua aposentadoria.
No anúncio que fez à imprensa, o ministro disse que inicia agora um novo ciclo de sua vida, após 17 anos na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão […] Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, e parto para novas jornadas”, afirmou.
Na oportunidade, Ricardo Lewandowski revelou que uma de suas grandes satisfações foi ter contribuído para a implantação das audiências de custódia no Brasil.
O mecanismo consiste na apresentação do preso ao juiz, em no máximo 24 horas, evitando encarceramentos indevidos e prevenindo eventuais ações de violência ou tortura por agentes públicos.