Por meio de decreto, o presidente Lula (PT) extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs). Ambas foram criadas no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Política Nacional de Alfabetização (PNA) promovida pela extinta Sealf vinha obtendo bons resultados. Inclusive, eles foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em comparação aos governos petistas do passado, o setor teve ampla melhoria. Em 2017, após quase 14 anos do PT na Presidência da República, 33% das crianças no 5º ano do ensino fundamental no país apresentavam níveis sofríveis de escrita e leitura.
Em setembro de 2022, a Unesco premiou o Brasil como um dos vencedores do Prêmio Internacional de Alfabetização. As inciativas também receberam prêmios do BID.
Já a Dipebs tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.
Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019.
