Duarte critica declaração de ministro sobre atuação policial
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior criticou duramente o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após declaração feita durante a abertura de um evento empresarial em Brasília na última quarta (19). Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre políticos e associações policiais. Em publicação nas redes sociais nesta sexta (21), Duarte Júnior questionou a postura do ministro.
Ministra de Lula defende cargo para primeira-dama Janja
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à criação de um cargo simbólico para a primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio do Planalto. Em entrevista à CNN, Gleisi argumentou que a medida permitiria que Janja exercesse suas atividades de forma oficial e prestasse contas de suas ações. A proposta surge em meio a críticas sobre os gastos da primeira-dama com viagens internacionais, especialmente sem agendas oficiais que justifiquem tais despesas. Recentemente, Janja viajou ao Japão dias antes do presidente Lula, utilizando a equipe de assessores que organiza detalhes diplomáticos e operacionais das missões presidenciais. Apesar de não haver agendas oficiais, a primeira-dama tem sido alvo de questionamentos sobre o uso de recursos públicos em um contexto de crise econômica e rombo fiscal.
Orçamento 2025 tem corte de 84% para a Lei Aldir Blanc
BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025. O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
TCE-MA alerta municípios por excesso de gastos com pessoal
MARANHÃO, 22 de março de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, no dia 20 de outubro, um alerta aos municípios que excederam os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela legislação. A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do órgão identificou irregularidades nos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre e ao 2º semestre de 2024. O comunicado foi baseado em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). De acordo com a Instrução Normativa nº 60/2020 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios notificados devem adotar medidas para corrigir as distorções. Caso contrário, estão sujeitos a sanções administrativas e penais. O TCE-MA reforça a importância do cumprimento das normas para evitar penalidades e garantir a saúde financeira das administrações públicas. O alerta foi emitido com base na competência do TCE-MA de fiscalizar e orientar os entes públicos sobre gestão fiscal. Além disso, o órgão destacou a necessidade de transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, visando evitar prejuízos aos cofres municipais e à população. MUNICÍPIOS – LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL EXERCÍCIO: 2024PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º QUADRIMESTRE Nº Município DTP (%) Percentual Acima do Limite de Alerta (48,6%) 1 Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão – MA 48.96% 0,26% 2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 49.92% 1,32% 3 Prefeitura Municipal de Arame – MA 51.30% 2,70% 4 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 49.12% 0,52% 5 Prefeitura Municipal de Cantanhode – MA 49.28% 0,66% 6 Prefeitura Municipal de Contral do Maranhão – MA 49.14% 0,54% 7 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 51.10% 2,50% 8 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 48.90% 0,20% 9 Prefeitura Municipal de Lagoa do Vale – MA 50.27% 1,67% 10 Prefeitura Municipal de Marejá do Serra – MA 49.59% 0,99% 11 Prefeitura Municipal de Paço do Lumar – MA 51.04% 2,44% 12 Prefeitura Municipal de Palmeriãnda – MA 49.91% 1,31% 13 Prefeitura Municipal de Passagem Tranca – MA 50.31% 1,71% 14 Prefeitura Municipal de Pinapenas – MA 48.65% 0,06% 15 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangalheiras – MA 48.75% 0,15% 16 Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer – MA 51.04% 2,44% 17 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 50.98% 2,38% 18 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 51.02% 2,42% 19 Prefeitura Municipal de Imadela do Vale – MA 49.98% 0,98% 20 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 50.74% 2,14%
Quadrilha explode caixas eletrônicos e faz reféns no MA
MARANHÃO, 22 de março de 2025 – Uma quadrilha composta por cerca de 10 pessoas explodiu caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire na madrugada deste sábado (22). A ação resultou em grande destruição na agência bancária e terminou com o sequestro de reféns durante a fuga. Após a detonação dos terminais, a quadrilha fugiu levando uma quantia em dinheiro e fizeram pessoas de reféns. Moradores registraram em vídeo o momento da fuga, realizada em uma caminhonete. Dois reféns foram libertados em uma estrada que dá acesso ao município.
