Mídia Ninja usa ONGs para receber verba do governo Lula
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A Mídia Ninja, uma rede de comunicação ligada à esquerda, tem usado ONGs para receber repasses do governo federal enquanto afirma publicamente não ser bancada com dinheiro público. Duas entidades diretamente ligadas ao grupo, e cujos representantes têm atuação no Ministério da Cultura, obtiveram R$ 4 milhões em convênios, emendas parlamentares e lei de incentivo durante o atual mandato do presidente Lula (PT). Liderado pelo ativista Pablo Capilé, a Mídia Ninja apoiou Lula oficialmente à presidência, em 2022. Fez campanha para “virar votos” e, ao anunciar a vitória do petista sobre o então presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu “vencemos” em uma publicação. Procuradas, as entidades negam ter sido escolhidas por seu vínculo político com o governo e dizem ser apenas parceiras da Mídia Ninja, sem poder falar pelo movimento. As páginas oficiais do movimento Ninja somam quase 7 milhões de seguidores nas principais redes sociais (4,6 milhões no Instagram, 1,2 milhão no YouTube e 1 milhão no X). No site oficial, a Mídia Ninja afirma não ser bancado por verba pública e critica os “veículos de comunicação corporativos” que “sobrevivem às custas de altos investimentos públicos”. Entretanto, seus cofundadores dirigem organizações não governamentais que recebem dinheiro do governo. O movimento não tem personalidade jurídica própria, mas financia seus projetos por meio de duas ONGs nos nomes de seus fundadores. Elas já ganharam R$ 1,6 milhão desde 2023. Há, ainda, mais R$ 2,4 milhões previstos por meio de incentivos e convênios assinados ou pré-acordados por elas com o Ministério da Cultura e com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Além disso, o presidente de uma delas foi autorizado a captar R$ 985 mil por meio da Lei Rouanet. Ele diz não ter conseguido captar os recursos.
Mortes de aves marinhas no Maranhão causam alerta ambiental
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A morte de cerca de 100 aves marinhas no Maranhão está sendo investigada por autoridades ambientais. Os primeiros casos foram relatados no município de Tutoia entre os dias 25 e 27 de fevereiro. As aves apresentavam sintomas neurológicos, como falta de coordenação motora e dificuldade para respirar. Especialistas analisam as causas e recomendam que a população evite contato com os animais mortos. PRIMEIRAS SUSPEITAS E INVESTIGAÇÃO O Instituto Amares Pesquisa e Conservação da Biodiversidade informou que os primeiros registros ocorreram em 25 de fevereiro. Em seguida, entre os dias 26 e 27, cerca de 100 aves foram encontradas sem vida. Inicialmente, os sintomas sugeriram a possibilidade de Influenza aviária (H5N1), conhecida como gripe aviária. No entanto, exames laboratoriais descartaram essa hipótese.
TJMA vai gastar meio milhão em iPhones para desembargadores
SÃO LUÍS, 6 de março de 2025 – No estado mais pobre do país, em que grande parte da população não tem acesso à internet e a maioria da população faz malabarismo para economizar pacotes de dados, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão irão ostentar iPhone 16 Pro Max pagos com recursos públicos. O programa, que deveria ser chamado de “Meu iPhone, Minha Vida”, é justificado pela necessidade de “modernizar a comunicação”. O disparate foi publicado oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em edital para adquirir 50 unidades que devem servir para presentear os desembargadores maranhenses. Um Termo de Referência do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece disponibilizado no site do Tribunal de Justiça direciona a aquisição direcionada de 50 smartphones. Apenas o modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, podem contemplar as exigências do termo. Ao todo, os aparelhos devem custar R$ 573.399,50.
Pedro Lucas questiona demora na exploração de petróleo
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes cobrou do governo agilidade na liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele destacou que a medida pode impulsionar a economia e garantir soberania energética ao Brasil. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, criticou a demora na autorização e ressaltou que cada dia perdido representa prejuízos ao país. Ele reforçou a necessidade de acelerar o processo para evitar que outros países aproveitem a oportunidade antes do Brasil. Pedro Lucas enfatizou que a exploração da Margem Equatorial é essencial para garantir a produção futura de petróleo e assegurar a soberania nacional. Segundo ele, o Brasil não pode continuar enfrentando entraves burocráticos que atrasam o início das atividades. “Quanto tempo ainda teremos que esperar? A Margem Equatorial é fundamental para o futuro energético do Brasil. Precisamos garantir que nas próximas décadas o nosso país seja soberano na produção de petróleo. Não podemos mais permitir atrasos!”, declarou o deputado, elevando o tom contra o governo federal.
Governo Lula tem 89% de decisões favoráveis no STF
MARANHÃO, 06 de março de 2025 – O terceiro mandato do presidente Lula tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo. Os dados indicam uma sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF. No mesmo período, a AGU obteve 74% de êxito em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, a taxa de sucesso subiu para 76%, superando os 72% de 2023. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que os resultados refletem o compromisso da instituição com a defesa do patrimônio público e do Estado democrático de Direito. “Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias.
STJ devolve bens apreendidos em investigação de corrupção
MARANHÃO, 06 de março de 2025 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a devolução de bens apreendidos na Operação Dezoito Minutos, que investiga um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão do STJ ocorre após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF). Foram restituídos celulares, computadores, joias e veículos apreendidos durante a investigação. O magistrado argumentou que, com o encerramento da coleta de provas, a retenção dos bens não se justifica. Ele ressaltou que o Código Penal assegura a devolução de itens quando não são mais úteis ao processo investigativo. A Operação Dezoito Minutos apurou um esquema de liberação acelerada de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de alto valor no TJ-MA. O nome da operação faz referência ao tempo entre a decisão judicial e o saque do valor.
PGR foca em investigação de Juscelino após caso Bolsonaro
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve concluir ainda neste semestre a análise do caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado por suposto desvio de recursos públicos. O inquérito, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), foi priorizado após a PGR finalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Juscelino foi indiciado em junho de 2024 pela Polícia Federal (PF) por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As suspeitas envolvem o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade administrada até o ano passado por sua irmã, Luanna Rezende. A defesa do ministro nega irregularidades e afirma que ele apenas indicou as emendas, sem interferir na execução das obras. No STF, o relator do caso é o ministro Flávio Dino, que encaminhou o inquérito à PGR em 2023.
