TJMA amplia prazos processuais após falha no sistema PJe
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) prorrogou para esta terça (25), todos os prazos processuais que teriam início ou vencimento durante a indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema ficou fora do ar entre 00h e 14h do dia 24 de fevereiro de 2025. A decisão foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 11/2025, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. A medida está em conformidade com o artigo 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Maranhenses têm as piores campanhas da Copa do Nordeste
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – Os clubes maranhenses enfrentam dificuldades na Copa do Nordeste 2025. Sampaio Corrêa e Moto Club ocupam as últimas posições de seus grupos, com defesas entre as mais vazadas do torneio. Ambos ainda não venceram na fase de grupos, acumulando derrotas expressivas. O Sampaio Corrêa, lanterna do Grupo A com um ponto, sofreu duas goleadas por 4 a 0, contra Bahia e CSA, e empatou por 2 a 2 com o América-RN. No Grupo B, o Moto Club também ocupa a última colocação, com dois pontos em quatro jogos. A equipe perdeu por 2 a 0 para o Fortaleza, empatou em 2 a 2 com o Ferroviário e foi goleada por 5 a 0 pelo Sport. As duas equipes somam dez gols sofridos cada, o pior desempenho defensivo do torneio. A performance dos maranhenses contrasta com edições anteriores. Em 2024, o Maranhão AC terminou a fase de grupos em sexto lugar, próximo da zona de classificação. Em 2023, o Sampaio Corrêa também teve uma campanha discreta, enquanto Moto Club e Cordino caíram na fase preliminar.
Justiça bloqueia verba do Fundeb de 10 cidades do Maranhão
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – Dez municípios do Maranhão tiveram R$ 134 milhões bloqueados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2024, após decisão da Justiça Federal. O bloqueio atendeu a ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF), que apontou fraudes no Censo Escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As investigações indicam que os municípios registraram informações falsas para aumentar os repasses federais. A Justiça determinou o bloqueio de valores destinados a São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão. O MPF constatou que essas cidades inseriram dados irregulares no sistema do Censo Escolar, incluindo alunos inexistentes. O procurador regional da República Juraci Guimarães afirmou que o bloqueio foi necessário para evitar o desvio dos recursos. Segundo ele, os municípios investigados inflaram os dados de matrículas na EJA, impactando diretamente o volume de recursos recebidos do Fundeb.
